Encontro foi realizado na Embaixada do Brasil, no Palazzo Pamphilj. Tema em destaque foi “O Futuro do Direito Imigratório: Famílias, Empresas, Trabalho e Negócios. Um novo mundo?”
A empresária Camilla Malucelli chegou ao VII Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, em Roma, esperando participar de um painel dedicado à cidadania italiana e às dificuldades enfrentadas pelos cidadãos que vivem fora da Itália. Saiu com uma impressão mais ampla: o assunto havia aparecido também em intervenções de outros participantes, alguns deles sem atuação direta no setor de reconhecimento da cidadania. Para ela, foi uma das surpresas positivas do encontro realizado nos dias 21 e 22 de setembro, na Embaixada do Brasil, no Palazzo Pamphilj, na Piazza Navona.
Com o tema “O Futuro do Direito Imigratório: Famílias, Empresas, Trabalho e Negócios. Um novo mundo?”, o congresso reuniu juristas e profissionais de diferentes áreas para discutir questões relacionadas à mobilidade internacional e seus efeitos sobre pessoas, famílias e atividades econômicas. A cidadania italiana, especialmente diante das restrições introduzidas pela reforma legislativa de 2025, encontrou espaço nessa programação mais abrangente.
Camilla, que dirige a Ferrara Cidadania Italiana, contou a Insieme que recebeu o convite no início do ano, por iniciativa de André Malcher Meira, responsável pela organização do congresso. Sua primeira reação foi de dúvida. Não sendo advogada, perguntou se sua participação seria adequada a um encontro internacional de Direito. Segundo ela, André explicou que pretendia reunir também profissionais de outras áreas e que tinha interesse particular em sua experiência com os problemas enfrentados pelo cidadão italiano depois de concluído o reconhecimento da cidadania.
Foi essa proposta que a levou a aceitar. “Os advogados não sabem, eles não atuam com isso. Eles atuam até o reconhecimento da cidadania italiana”, relatou Camilla, ao reproduzir o sentido da conversa com o organizador. Sua intervenção procurou justamente deslocar o olhar para uma etapa menos discutida: a vida do descendente que já se tornou cidadão e precisa manter seus registros atualizados, obter documentos e utilizar os serviços consulares no país onde reside.
A participação ocorreu na manhã do dia 22, no painel que também reuniu Roberta Aveline e Úrsula Perugini. Enquanto as duas abordaram, segundo Camilla, os problemas relacionados à mudança da legislação italiana e suas repercussões, ela tratou do crescimento da população italiana residente no exterior, particularmente no Brasil, e das dificuldades que esse aumento representa para o atendimento consular.
“Eu abordei essa parte pós”, resumiu, referindo-se à fase posterior ao reconhecimento da cidadania. A exposição, intitulada “O italiano que vive fora da Itália: desafios da cidadania ativa e da relação consular”, partiu da experiência cotidiana com cidadãos que, depois de obterem o reconhecimento, continuam dependendo da administração italiana para exercer direitos e cumprir obrigações.
A surpresa de Camilla começou, porém, antes de seu próprio painel. Ela acompanhou a intervenção de Nelson Nery Júnior, que, conforme seu relato, percorreu a história da legislação italiana relativa aos descendentes. A empresária disse não esperar que o tema fosse desenvolvido com tal extensão por um jurista que não identificava como integrante do setor de serviços de cidadania.
Também chamou sua atenção a apresentação de Gustavo Swain Kfouri, do Paraná, anunciada no programa com o título “Cidadania Jus Sanguinis — Um Direito Fundamental?”. Camilla afirmou que não conseguiu conversar com ele durante o congresso para conhecer melhor sua área de atuação, mas destacou a familiaridade demonstrada com o assunto. Para ela, a presença dessas intervenções mostrou que o debate sobre a cidadania italiana ultrapassou o espaço reservado aos profissionais que trabalham diretamente com os processos de reconhecimento. O programa incluiu ainda uma exposição de Renata Bueno sobre “Roma, Imigração e Identidade: a construção da cidadania através dos séculos”.
A realização do congresso na Embaixada do Brasil também foi destacada pela participante. Segundo Camilla, as edições anteriores haviam ocorrido no Vaticano e esta foi a primeira recebida pela representação diplomática brasileira em Roma, a convite do embaixador. A mudança de local deu ao encontro um ambiente particularmente próximo da realidade de brasileiros que mantêm vínculos familiares, profissionais e jurídicos com a Itália.
A experiência relatada por Camilla revela duas dimensões distintas de uma mesma questão. Uma delas diz respeito às regras que determinam quem pode ter a cidadania italiana reconhecida — assunto que ganhou novo peso depois da reforma de 2025. A outra começa quando o reconhecimento já foi obtido: como o Estado italiano atende seus cidadãos espalhados pelo mundo e de que maneira os serviços consulares acompanham o crescimento dessa população. Foi nessa segunda dimensão que Camilla concentrou sua participação. E foi justamente a convivência das duas abordagens, dentro de um congresso jurídico internacional, que ela apontou como o aspecto mais interessante dos dois dias em Roma.
Por Desidério Peron, jornalista.
