Exercer o Direito é também assumir responsabilidade pelas vidas que atravessam fronteiras
Por Daniel Toledo – Depois de mais de 20 anos dedicados ao Direito Internacional, uma das principais lições que acumulei foi entender que nossa profissão não pode ser medida apenas pelo número de processos conduzidos ou pelos resultados alcançados. Trabalhar com imigração significa participar de decisões que podem mudar definitivamente a trajetória de uma pessoa, […]
Cinco direitos do MEI no INSS que muitos empreendedores desconhecem
Especialista explica quais benefícios previdenciários estão garantidos ao Microempreendedor Individual e alerta para situações que podem impedir a concessão. Abrir um negócio próprio se tornou uma das principais alternativas para milhões de brasileiros. Atualmente, o país conta com mais de 16 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), modalidade criada para formalizar trabalhadores autônomos e pequenos empresários. […]
Transformação da advocacia acelera chegada de uma nova geração à liderança dos escritórios
Dia do Advogado, 11 de agosto. Tecnologia, inteligência artificial, gestão e visão de negócios redefinem o perfil das lideranças jurídicas e mudam a forma de construir carreira na profissão. Durante décadas, a ascensão na advocacia esteve diretamente ligada ao tempo de carreira e à excelência técnica. Hoje, o mercado jurídico passa por uma transformação que […]
Negócios digitais: os 7 erros jurídicos que quase ninguém vê
Especialistas reforçam a importância da segurança jurídica para negócios digitais, que ainda convivem com riscos relacionados a contratos, LGPD, tributação e propriedade intelectual. O Dia da Advocacia e dos operadores do direito, celebrado em 11 de agosto, chama atenção para um desafio que acompanha o crescimento da economia do conhecimento: a falta de segurança jurídica em […]
Advogar no Brasil: uma função essencial ao país, mas cada vez mais desvalorizada
Por Flávio Pinheiro Neto – Toda vez que alguém abre uma empresa, firma um contrato, enfrenta um conflito familiar, busca a reparação de um direito trabalhista ou precisa se defender perante o Estado, existe um advogado tornando esse caminho possível. Somos a ponte entre o cidadão e a Justiça, entre as empresas e a segurança […]
Dia dos Pais: quando o vínculo de afeto também se transforma em filiação
Paternidade socioafetiva pode produzir efeitos sobre registro, nome, alimentos, herança e responsabilidades familiares. Padrastos e outros homens que assumem, de forma pública e contínua, o papel de pai podem ter esse vínculo reconhecido juridicamente, mesmo sem relação biológica com o filho. A chamada paternidade socioafetiva vai além da inclusão de um nome na certidão de […]
Logotipo criado por inteligência artificial pode ser registrado como marca?
Por Gabriel Prevot Couto – O uso de IA não impede o registro no INPI, mas exige cuidado com autoria, anterioridade e titularidade contratual. A criação de logotipos por inteligência artificial já deixou de ser um experimento. Ferramentas generativas são usadas para sugerir nomes, símbolos, cores e composições visuais em poucos minutos. É nesse ponto […]
A decisão que pode mudar o futuro tributário de milhões de empresas do Simples
A Reforma Tributária abre em setembro a primeira janela de escolha sobre o recolhimento de IBS e CBS, tornando o planejamento tributário um fator decisivo para a competitividade. A implementação da Reforma Tributária entra em uma nova fase para milhões de pequenos negócios. Entre os dias 1º e 30 de setembro de 2026, empresas enquadradas […]
O golpe da falsa oportunidade de investimento: promessas de lucro rápido continuam atraindo vítimas
Por Tony Santtana – A promessa de multiplicar o dinheiro em pouco tempo continua sendo uma das principais estratégias utilizadas por criminosos para atrair vítimas no Brasil. Ofertas com supostos investimentos de alta rentabilidade, baixo risco e retorno garantido seguem circulando em redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas digitais, explorando principalmente pessoas que buscam […]
Cinco cláusulas que ganharam importância após a escalada da guerra comercial
Cresce a importância de cláusulas contratuais e a revisão de acordos empresariais, afirma especialista. A escalada da guerra comercial entre grandes economias transformou a gestão contratual em uma prioridade estratégica para empresas que atuam com importação, exportação ou cadeias globais de suprimentos, inclusive aquelas impactadas indiretamente pelo aumento dos custos de insumos, matérias-primas e componentes […]
