O tribunal eleitoral paranaense parece ter impactado a eleição para o Senado no Paraná
A quatro dias das eleições, o eleitor paranaense chega às urnas diante de uma pergunta que a própria Justiça Eleitoral ainda não conseguiu responder de forma definitiva: Deltan Dallagnol pode ou não pode ser senador? O TRE-PR autorizou sua candidatura, enquanto o TSE suspendeu seus atos de campanha e ainda precisa dar a palavra final sobre o registro. O resultado é um cenário de insegurança jurídica que transfere para o eleitor uma dúvida que deveria ter sido resolvida pelos tribunais antes da abertura das urnas.
Mais grave do que a divergência entre as cortes é o relógio. Faltam quatro dias para a votação de 4 de outubro e Deltan estará nas urnas, podendo receber votos, embora permaneça sob uma decisão do TSE que suspendeu sua campanha. Como exigir segurança do eleitor se nem a Justiça Eleitoral conseguiu oferecer, até agora, segurança sobre a validade política e jurídica de seu voto?
O preço alto da demora
A demora cobra um preço que vai além de Deltan, de seus adversários ou dos partidos envolvidos. Ela atinge a credibilidade da própria Justiça Eleitoral. Quando uma eleição majoritária se aproxima das urnas carregando uma dúvida dessa dimensão, abre-se espaço para desconfiança, contestação do resultado e, no limite, até para a possibilidade de uma nova eleição caso o candidato seja eleito e seu registro posteriormente negado.
Justiça que chega depois do voto pode até resolver o processo. Mas dificilmente consegue apagar a insegurança que deixou dentro da urna.
O próprio calendário do TSE estabelece que os pedidos de registro, inclusive os impugnados e respectivos recursos nas instâncias ordinárias, deveriam estar julgados e publicados até 14 de setembro. O TSE abriu sessões extras para os dias primeiro, dois e três de maio. Será que o TRE do Paraná ainda vai encaminhar o caso?
A justiça eleitoral paranaense sempre esteve em primeiro lugar nos processos eleitorais no Brasil, chegando à frente nas apurações e na divulgação dos resultados. Esta imagem não poderá ser manchada com esta demora. A sociedade não poderá cobrar dos servidores daquele que sempre foi exemplo. Não seria um descaso com o eleitor que não sabe se seu voto vai valer ou não?
O eleitor precisa ser informado
Se Deltan está elegível, como sugere o TRE do Paraná, que isso seja oficialmente formalizado, porque, senão, ele estaria perdendo votos que migrariam para outros candidatos. E, se está inelegível, ou vai ficar inelegível, dependendo de decisão superior, que o eleitor seja informado.
O tribunal eleitoral paranaense parece ter impactado a eleição para o Senado no Paraná. Ao invés de decidir sobre candidaturas, foi às urnas.
