Após o arquivamento, em 2025, das propostas da Faixa Azul e da Faixa Verde, um novo projeto de lei tenta recolocar na pauta da Câmara Municipal de Curitiba a criação de espaços específicos para melhorar a segurança e a circulação de motociclistas. A nova versão abandona a implantação obrigatória de uma faixa com modelo e identidade visual definidos, porque essa ideia não prosperou na Constituição de Constituição e Justiça (CCJ). Agora ela passa a estabelecer diretrizes para estudos, planejamento e eventuais ações da Prefeitura.
O projeto prevê que o planejamento da mobilidade urbana poderá considerar faixas de circulação diferenciadas, bolsões de espera, áreas de retenção, zonas de proteção e outros espaços destinados a organizar o trânsito de motocicletas. Essas estruturas poderão receber identidade visual própria, desde que sejam respeitadas as normas técnicas e de sinalização. A proposta estabelece como princípios a priorização da vida, a redução dos conflitos entre diferentes meios de transporte e a convivência harmônica entre motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres e usuários do transporte coletivo.
A principal diferença em relação às propostas apresentadas no ano passado está no caráter não obrigatório das medidas. O novo projeto de lei afirma expressamente que a aplicação das diretrizes dependerá da conveniência administrativa e da disponibilidade orçamentária, “sem impor obrigações específicas ou imediatas” à Prefeitura. Também não são indicadas vias que deveriam receber as estruturas nem é estabelecido prazo para implantação. Antes de qualquer intervenção nas ruas de Curitiba, a Prefeitura avaliaria fatores como largura e capacidade das ruas, volume de motocicletas, histórico de acidentes, pontos críticos e interação com ônibus, ciclovias e circulação de pedestres.
