Presidente do STF adota postura firme e assume apuração de conflito entre ministros

Ministro André Mendonça e procurador Paulo Gonet terão cinco dias para se manifestar sobre acusações de Moraes, enfraquecido com a retirada de sua denúncia do inquérito das fake news.

A um mês das eleições que começam a traçar o futuro dos poderes Legislativo e Executivo, o terceiro vê escalar a sua crise e que não há mais como ser abafada. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, ao participar na manhã desta sexta-feira (4) da solenidade no Palácio do Planalto sobre a sanção de leis que criam fundos destinados à Justiça Federal e ao próprio STF, fez aparte para se manifestar sobre o momento embaraçoso a que passa a Corte e garantiu que serão adotadas “medidas firmes, proporcionais e rigorosas” e que ninguém está acima da lei.

O ministro fez referência às suas metas quando assumiu a corte, mencionando o Código de Ética e também o fim do chamado inquérito das fake news, também chamado de “inquérito do fim do mundo”. Neste aspecto, Edson Fachin retirou do procedimento a investigação contra André Mendonça, numa reação de Alexandre de Moraes para atingir o colega em tentativa de “equilíbrio de forças, já que ele próprio (Alexandre) é quem conduz o inquérito. Assim, o presidente avocou as apurações de ambos os lados em procedimento sob sua relatoria.

Além de dar prazo aos ministros para que se manifestem, Edson Fachin também fez o mesmo em relação ao procurador-geral da Justiça, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que aparecem em destaque em conversas recuperadas pela Polícia no telefone do banqueiro Daniel Vorcaro e em citações em depoimentos. Gonet e Andrei estavam presentes na cerimônia no Palácio do Planalto. O procurador chegou a fazer breve discurso, mas sem qualquer referência a acontecimentos que fizeram estremecer a cúpula da Justiça. O diretor da PF aquietou-se.

Gonet na mira do Conselho do MP

Além de ter de responder ao procedimento aberto sob a relatoria do presidente do STF, Paulo Gonet também está na mira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que também inaugurou a sua apuração e pediu explicações. A depender do que vier pela frente, a questão pode ser arquivada ou ser levada ao plenário do Conselho. Esta situação igualmente deve se repetir no procedimento apuratório do presidente do STF, após ouvir os ministros, a PGR, a PF e o conteúdo dos relatórios e depoimentos acerca de aspectos que envolvem o Banco Master, no centro do maior golpe financeiro do País.

Na visão da imprensa internacional e de parte da nacional, o ministro Alexandre de Moraes tenta fazer “cortina de fumaça” para tentar enfraquecer om colega e, ao mesmo tempo, ganhar apoio de colegas de Corte e de forças do Legislativo e do Executivo. Porém, até agora não ofereceu explicações ou propiciou transparência sobre as graves acusações que lhe são impostas, o que inclui até mesmo o fato de ter pedido vistas a um processo vultoso associado a precatórios, que deu fôlego contábil ao Master em momento de crise. Ele deu seu voto somente em fevereiro deste ano e, embora seguindo voto dos pares e contrário ao banco, o espaço de tempo teria funcionado extremamente benéfico aos interesses de Vorcaro.

Na análise de juristas, que em grande parte se mostram surpresos com a reação de Alexandre de Moraes, de partir para o contra-ataque e tentar enfraquecer André Mendonça, não há dúvida de que agora o STF terá de adotar sim, como garantiu seu presidente, medidas duras, sob pena de perda ainda maior de credibilidade junto à sociedade e das próprias decisões já adotadas e que venham a ser assumidas. Promessa de dias ainda mais quentes em Brasília. Se o processo eleitoral já estava fervendo, agora com os novos componentes pode até respingar não só em candidaturas, mas personalidades presentes em funções públicas de relevância.

Solenidade no Palácio do Planalto, nesta sexta (4).

Pedro Ribeiro

Jornalista há mais de 48 anos, com passagem pelos principais meios de comunicação do Paraná e autor de vários livros publicados.

Outras publicações