Os últimos ministros a deixar a Corte, Barroso, Levandowski e Marco Aurélio de Mello optaram em não se alinhar aos antigos pares.
Em documento dirigido ao ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, 13 ex-ministros da Corte, incluindo ex-presidentes, reivindicam apuração pública, “imediata e rigorosa”, na condução do tribunal diante do que classificam como a “mais aguda crise” de sua história recente. Na carta, pedem com urgência a realização de sessão pública “para que o pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse tribunal”. Eles sustentam que a crise também compromete a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Entre os 13 signatários da carta não estão os ministros que se aposentaram mais recentemente do STF, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski — que foi ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula. Cada qual ofereceu justificativa para não endossar o documento, embora não tenham declarado contrariedade ao conteúdo.
Barroso, por exemplo, disse que não assinou o manifesto por preferir buscar uma solução interna para a crise e para preservar canais informais de diálogo com os atuais integrantes da Corte. Ressaltou que mantém laços estreitos e de amizade com os magistrados que estão hoje em campos opostos na crise institucional (incluindo Alexandre de Moraes e André Mendonça). Ele mencionou, inclusive, que recebeu visitas de colegas de diferentes lados durante uma internação hospitalar recente.
Marco Aurélio Mello disse ter divergido “quanto a determinado aspecto e não houve concordância dos demais. Então, pedi pra não constar. A nota devia ser mais concisa. E também uma referência a certos vocábulos. Tarda o tribunal ao não se reunir e adotar uma posição a respeito.“Eu penso, em primeiro lugar, que o presidente do tribunal não precisa de apoio. Ele é um coordenador, ele é o titular e deve tocar. O que ele precisa, como coordenador, é convocar e colocar a matéria em colegiado, e em colegiado público, não em sessão fechada. O sigilo aí não cabe. O Supremo deve uma satisfação ao grande público e cometerá suicídio institucional se não tomar providência, se não se reunir em colegiado para deliberar a respeito. Continuo com essa tese”.
O ministro Levandwski disse que não foi procurado pelos colegas e que, se isso tivesse ocorrido, não assinaria o documento. Justificou que foi colega de bancada de quase todos os atuais ministros e conversa bem tanto com Alexandre de Moraes quanto com André Mendonça.
Os ministros aposentados que assinaram mo manifesto são Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
O manifesto
Confira a manifestação na íntegra, entregue ao presidente do STF, Edson Fachin:
“Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas.
