TSE barra Deltan na véspera da eleição e determina nulidade dos votos

Com as urnas lacradas, os eleitores que iriam votar em Deltan devem procurar outro candidato

A novela da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná chega a um fim dramático para o então candidato que liderava intenções de votos. O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná e determinou que os votos destinados ao ex-procurador sejam considerados nulos.

“A causa determinante para o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a fraude à lei perpetrada pela exoneração de oportunidade e não a sanção demissória em si ou in fieri”, disse um jurista a este jornal. De acordo com ele, o TRE aqui adotou a tese de que, como os processos administrativos foram depois arquivados, isso seria o fato novo que demonstraria que ele não fugiu da demissão. Porém, a discussão não é esse e não foi isso que o TSE entendeu. O TSE entende que pouco importa o resultado dos processos administrativos e importa o dia que ele pediu a exoneração, ou seja, tinha processo administrativo, então ele fraudou a lei da ficha limpa.
E mais no voto:

A decisão, tomada de forma monocrática neste sábado (3), cai como uma bomba na reta final da eleição paranaense e encerra, ao menos por enquanto, uma longa batalha jurídica em torno da elegibilidade de Dallagnol.

O nome e o número de Deltan continuarão aparecendo normalmente na urna eletrônica neste domingo (4), uma vez que os equipamentos já foram preparados e lacrados. O eleitor poderá, portanto, digitar seu número e confirmar o voto, mas, pela decisão do ministro, esse voto não será validado para a disputa das duas cadeiras do Paraná no Senado.

Floriano de Azevedo Marques reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia deferido o registro de Dallagnol por apertados 4 votos a 3. O caso chegou ao TSE depois de recursos contra a decisão da Corte paranaense.

A decisão ganha ainda mais impacto porque foi tomada na véspera da eleição, quando milhões de paranaenses já estavam com seus votos definidos.

Deltan vinha aparecendo competitivo nas pesquisas para uma das duas vagas ao Senado. Agora, além da repercussão política, a decisão coloca uma questão prática diante do eleitor: quem pretendia votar em Deltan terá poucas horas para escolher outro candidato, caso queira que seu voto seja contabilizado na disputa pelo Senado.

Pedro Ribeiro

Jornalista há mais de 48 anos, com passagem pelos principais meios de comunicação do Paraná e autor de vários livros publicados.

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