Para divulgação da campanha em todo o estado, MP contará com o apoio de várias secretarias, conforme termo de adesão firmado.
A campanha “Sem consciência, é violência”, voltada à conscientização e à mobilização da sociedade para a prevenção da violência sexual, foi lançada nesta terça-feira (20), em parceria entre o Ministério Público do Paraná e o Governo do Estado.
A iniciativa, idealizada e desenvolvida pela Coordenadoria da Política Institucional de Proteção e Promoção dos Direitos das Vítimas e pela Subcoordenadoria de Crimes Sexuais do MPPR, considera especialmente situações de vulnerabilidade temporária, como as decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, em que a pessoa pode não conseguir compreender plenamente o que está acontecendo ou manifestar sua vontade de forma livre.
Nesse contexto, em que as mulheres são as vítimas na maioria dos casos, o comprometimento da consciência e suas implicações para o consentimento sexual são abordados sob a perspectiva da prevenção.
Para divulgação da campanha em todo o estado, o Ministério Público contará com o apoio das Secretarias de Estado da Segurança Pública (Sesp); da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi); e da Comunicação (Secom), cujos representantes assinaram termo de adesão à iniciativa durante o lançamento, ocorrido nesta manhã, na sede do MPPR, em Curitiba.
“Este é um momento que representa não apenas a defesa das vítimas, mas a defesa das mulheres, antes que sejam vítimas também”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, na abertura do encontro. “Para nós, é uma satisfação estar mais uma vez de mão dadas com o Estado do Paraná, em todas as suas representações, para dar um passo a mais nessa caminhada longa e vitoriosa pela redução dos índices de violência em todos os tipos de crime”, ressaltou. O PGJ destacou ainda que o Ministério Público atua para inibir os crimes de violência sexual da forma mais contundente possível, com todas as ferramentas necessárias.
A Promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, Coordenadora de Proteção e Promoção dos Direitos das Vítimas, enfatizou o compromisso comum entre as instituições envolvidas em trabalhar para salvar vidas. “Uma mulher que sofre violência sexual passa o resto da sua existência como se estivesse morta em vida. Se, com essa campanha, conseguirmos impedir um único ato de estupro de vulnerável, já teremos alcançado nosso propósito”, pontuou a Promotora, afirmando que é fundamental ter a noção do tamanho do dano causado pela violência sexual para compreender a importância da ação.
“Precisamos virar a chave na compreensão de que as mulheres não são mercadoria e não estão disponíveis para qualquer abordagem”, declarou a Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris. “Queremos fazer a diferença na vida das mulheres e estamos muito felizes em poder nos somar a uma ação de propósito como esta.”
O Secretário da Comunicação, Eduardo Pugnali, destacou o sucesso da ação: “Estamos muito felizes pela parceria com o Ministério Público nesta iniciativa que, a partir de agora, será constante. Salvar vidas será o maior prêmio que conquistaremos com a realização da campanha”.
“Vamos trabalhar juntos pela redução dos índices de violência contra a mulher em nosso estado”, afirmou o Secretário de Estado da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, ao destacar que o enfrentamento desse tipo de violência é uma prioridade. Ele ressaltou que o objetivo vai além de combater os crimes: é evitar que aconteçam, lembrando casos registrados no interior do Paraná somente nesta semana.
O contexto da campanha
De acordo com a Promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, a campanha vem sendo estruturada desde 2025, a partir da identificação, no atendimento às vítimas de crimes sexuais, de situações recorrentes relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas, ao estado de inconsciência e à submissão a interações sexuais não consentidas.
Ela destaca, porém, que a ação não atribui ao álcool a causa da violência sexual e também não transfere à pessoa em situação de vulnerabilidade temporária – as mulheres vítimas em sua maioria – qualquer responsabilidade pela violência sofrida. “Busca-se, ao contrário, chamar a atenção para o fato de que algumas circunstâncias, dentre elas o consumo de bebidas alcoólicas, pode comprometer a capacidade de compreensão, decisão e manifestação da vontade e, consequentemente, aumentar a vulnerabilidade diante de situações de violência sexual”, explica.
Celebração de parcerias e divulgação
A partir do lançamento da campanha, terá início uma nova etapa, com a formalização de parcerias com instituições e organizações das áreas de educação, lazer, entretenimento, comunicação, além de associações de bares e restaurantes, entre outras. As articulações, que já estão em andamento, buscam ampliar a divulgação da iniciativa nos diferentes ambientes frequentados por jovens e adultos.
Para isso, serão utilizados materiais impressos, digitais e audiovisuais, como cartazes, adesivos, vídeos, publicações para redes sociais, cartilhas e conteúdos de apoio a palestras e atividades educativas. As peças contarão com QR Code que direcionará ao site da campanha, com informações complementares sobre violência sexual.
Vídeos e outros materiais foram apresentados aos presentes durante o evento de lançamento.
