Por Naninho Françolin –
No discurso que proferiu na abertura da sessão de 15 de setembro, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, falou sobre seus pares e enalteceu aqueles que os antecederam em suas cadeiras. Depois dos afagos de praxe, fez questão de exaltar o plenário como “um lugar de memória”. E referiu: “Por estas cadeiras passaram ministros que conheceram a violência do arbítrio. Evoco Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, aposentados compulsoriamente pelo regime militar em 1969. Evoco também Ribeiro da Costa, que presidia esta Corte quando o País atravessou a ruptura institucional de 1964. A memória desses ministros não é apenas parte da história do Supremo. Ela nos impõe uma responsabilidade. Memória, portanto, é responsabilidade. Recebemos um Tribunal que atravessou crises, autoritarismos, ameaças e incompreensões. Em determinamos momentos, esta instituição pagou um preço por permanecer fiel à sua missão constitucional…”
Quase ao término da sessão, ao proclamar seu voto acompanhando o presidente Fachin, para dissociar os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, a ministra Carmen Lúcia proclamou: “Eu estou triste. Não apenas pelo tema que nos traz aqui, mas porque este Supremo provocou um mal-estar cívico em todos os cidadãos e cidadãs brasileiros. Me sinto até envergonhada de, 20 dias antes das eleições, estarem todos voltados a questões do Supremo”. Mais adiante, afirmou que a sensação sobre caso em análise (de Moraes, o mesmo que na maior cara de pau iria participar da votação em que ele próprio era o “foco”) é de “consternação e tristeza”. E asseverou: “Eu, como juíza desta Casa, deveria ter me conduzido com postura diferente para ajudar mais para evitar isso. Estou pedindo desculpas”.
No intermeio entre a mensagem inaugural do presidente, exaltando o passado auspicioso do Supremo Tribunal Federal e o comprometimento aos seus princípios por aqueles que estiveram investidos da missão, e o desabafo da única mulher na Corte, exibindo seu espanto com o tema tratado e a troca de ofensas e acusações, tivemos um verdadeiro espetáculo de horror. Ou de humor “negro”. O que se repercutiu nas redes sociais é de uma sessão circense, onde palhaçadas eram colocadas a espelhar o espanto de quem assistia. Sim, a zombaria mirava a sociedade ansiosa por respostas, atenta a decisões que pudessem irradiar senso de justiça, do prezar pelas leis, pela defesa do interesse coletivo.
Ao término de quase sete horas desse “espetáculo” deprimente, de um floreio marcado pelo desafio de Fachin – “Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos” –, ficou a sensação sim de que a Corte foi apequenada, desfigurada e desacreditada. Do slogan de defesa intransigente da democracia sobraram fragmentos que, juntados, vão exibir um painel de inconformidades, arbitrariedades, incongruências… O decano Gilmar Mendes, dirigindo-se ao colega André Mendonça, mandou esta preciosidade: “Não se pode expor um colega, mesmo que ele esteja envolvido. É uma atitude covarde. Até a máfia tem ética. É preciso ter decência”.
Nesse olhar “para dentro”, sob a sedução do poder e de “outras coisitas mais”, estabeleceu-se um confronto e a criação de blocos. Sem a harmonia para a busca da verdade e da justiça, o STF fica capenga e cada vez mais sob a descrença da sociedade. Os indicadores das pesquisas de opinião mostram o quanto a imagem da Casa vem sangrando. Sete horas para debater procedimentos de entrada e só o descompasso que gerou até questionamentos à capacidade do exercício jurídico pelo presidente. E à firmeza de seu pulso, eis que o ambiente se transformou em troca de ofensas, chantagens veladas ou não; e nada do objeto em questão. Isto é, se o ministro Alexandre de Moraes seria ou não investigado por supostos desvios de conduta em sua relação com o dono do Banco Master.
Divergências no regimento à parte, assim como a aplicação da regra que parecia combinada do pedido de vista em condições adversas, o ministro Flávio Dino sustentou que “a sessão foi desastrosa” e que o presidente “está condenado a marcar dezenas de sessões iguais a essa”, insinuando sobre a existência de mensagens sensíveis que atingiam outros pares. Em determinado momento, falou: “Os corruptos do Poder Judiciário eram conhecidos pelo nome. Hoje, mesmo que junte todos aqui, as mãos de todos que aqui estamos nesse Plenário, não vai caber”. Ao fim, ele próprio decretou que o debate havia chegado em tal nível que prejudicava a imagem institucional da Corte. A mesma leitura de quem assistiu.
Para quem atuou firmemente advogando para Moraes, na “tabelinha” com Gilmar e Zanin, a imagem que deixa é de decisões ensaiadas e que há, sim, grupos com pensamentos e atitudes diferentes. Sobre a tal investigação, salvo melhor juízo, como nos programas de TV, “as ligações estão encerradas”. O enredo do final estava escrito, mas as cenas não serão apresentadas. Não depois do que se assistiu. O que diriam hoje aquelas personalidades maiores do Direito reverenciados no pronunciamento inicial de Fachin? Talvez preferissem o silêncio mesmo. Como fizeram os ministros atuais ao retomarem os trabalhos nesta quarta-feira (16) à tarde. Nenhuma menção ao “espetáculo” da véspera que, sim, deixou menor o STF nessa trajetória de 130 anos
(*) Naninho Frabnçolin é jornalista.
