STF mantém decisão sobre perda do mandato de Carla Zambelli

Decisão foi unânime e presidente da Câmara dos Deputados tem 48 horas para empossar o suplente Adilson Barroso. A parlamentar renunciou após a decisão.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados onde havia sido rejeitada a cassação e mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida na quinta-feira (11) e referendada nesta sexta (12) pelo colegiado. A votação foi iniciada às 11h e finalizada por volta de 16h com o último voto, que foi dado pela ministra Cármen Lúcia. Assim, o placar final foi de 4 votos a 0. Também votaram pela manutenção da decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes, relator do caso. 

Com a decisão final do STF, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá dar posse ao suplente de Carla Zambelli, Adilson Barroso (PL-SP), no prazo de 48 horas. Na quarta (10), a Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato da deputada, já que o placar não alcançou a maioria absoluta prevista no regramento constitucional em que a Casa se baseou. Foram 227 votos a favor. Eram necessários 257 votos para aprovar a cassação.

O STF defendeu que, com a condenação em processo judicial transitado em julgado e estando na Itália, aguardando tramitação de pedido de extradição, Carlos Zambelli não teria condições de reassumir a função.

Pedro Ribeiro

Jornalista há mais de 48 anos, com passagem pelos principais meios de comunicação do Paraná e autor de vários livros publicados.

Outras publicações