Captura de Nicolás Maduro inaugura fase de alto risco para a América do Sul e cria precedente grave
Por João Alfredo Lopes Nyegray – A confirmação, neste sábado (3), de uma operação militar dos Estados Unidos em território venezuelano que resultou na captura de Nicolás Maduro representa um dos eventos geopolíticos mais disruptivos do século XXI no hemisfério ocidental. Para João Alfredo Lopes Nyegray, mestre e doutor em Internacionalização e Estratégia e professor […]
Captura de Maduro reabre debate sobre soberania, Carta da ONU e riscos sistêmicos ao direito internacional
Por Daniel Toledo – Ação militar anunciada por Donald Trump contra a Venezuela levanta questionamentos sobre legalidade internacional, precedentes geopolíticos e impactos no petróleo, na migração regional e na estabilidade da ordem global. O anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que forças americanas realizaram um ataque em larga escala na Venezuela e […]
O poder da Propriedade Intelectual na construção de negócios e carreiras
Por Ricardo Murilo da Silva – A Propriedade Intelectual (PI) reúne mecanismos jurídicos que protegem criações da mente humana, como marcas, patentes e direitos autorais, transformando conhecimento, inovação e expressão criativa em valor econômico. Sua aplicação vai muito além de produtos físicos ou obras artísticas. Formatos, funções, designs, soluções técnicas e até elementos distintivos de […]
Empresários que negociam dívidas de forma emocional reduzem chances de acordo com bancos
Por Marcos Pelozato – Instituições financeiras priorizam previsibilidade e plano estruturado; dados e estratégia mudam o rumo das renegociações. Negociar dívidas bancárias com base em apelos emocionais, sem números consolidados ou estratégia clara, tem reduzido significativamente as chances de sobrevivência de empresas brasileiras em dificuldade financeira. O alerta ganha força em um cenário em que […]
Compras públicas colaborativas e os desafios das atas compartilhadas
Por Fábio Ferreira Menezes – Tenho acompanhado de perto o avanço das compras públicas colaborativas e das contratações compartilhadas como uma resposta concreta da administração pública à necessidade de ganhar escala, reduzir custos administrativos e padronizar aquisições recorrentes. As atas de registro de preços compartilhadas se consolidaram como um dos principais instrumentos desse movimento, especialmente […]
BPC garante renda mínima a idosos e pessoas com deficiência
Por Flávia Gai – Benefício assistencial ainda gera dúvidas, mas é fundamental para a proteção social no Brasil. O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC ou LOAS, é um dos principais instrumentos de assistência social do país, assegurando o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos e a […]
Os desafios quando o assunto é direito marítimo
Por Baudilio Gonzalez Regueira – A navegação de longo curso, a cabotagem e a navegação interior vêm registrando desempenho histórico, segundo dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Entre janeiro e setembro, os portos brasileiros movimentaram 1,04 bilhão de toneladas de cargas, um aumento de 3,25% em relação ao mesmo período […]
Indulto Natalino 2025: entre a humanização do sistema prisional e o combate às facções criminosas
Por Arthur Richardisson – Decreto assinado por Lula amplia benefícios para mulheres e estudantes, mas exclui líderes de organizações criminosas e condenados pelos atos de 8 de janeiro. O Presidente da República editou o Decreto nº 12.790/2025, que concede indulto natalino e comutação de penas, com hipóteses específicas e vedações expressas (incluindo, entre outras, pessoas […]
Direito e clima urbano: livro propõe respostas jurídicas às cidades
“Justiça Climática e Cidades Resilientes, Desafios do Brasil para um Futuro Sustentável” é uma obra coletiva idealizada pela Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná. Os eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos no Brasil colocaram o Direito diante de um desafio inadiável, sair da posição reativa e assumir protagonismo na conservação ambiental, na adaptação […]
Entre a constituição cidadã e a insegurança jurídica
Por Ives Gandra da Silva Martins – Recentemente, participei de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Como decano dos ex-presidentes — presidi a entidade em 1985 e 1986 —, compareci para prestigiar o palestrante Fábio Prieto, notável jurista e ex-presidente do TRF-3. Ex-membro do Ministério Público e magistrado distinto, Prieto […]
