Por David Lopes, especial de Brasília. –
O MENINO OBEDIENTE
Deltan Dallagnol nunca foi exatamente um homem de convicções próprias — foi um homem de convicções do chefe. À frente da força-tarefa da Lava Jato, era o megafone de Sérgio Moro: apresentava os powerpoints, assinava as denúncias, emprestava a voz às estratégias do juiz que, como o STF viria a confirmar, operava em conluio com a acusação que deveria julgar com imparcialidade. Quando Moro trocou a toga pelo gabinete de ministro, Deltan ficou para trás. Quando Moro tentou a Presidência e fracassou, Deltan foi para outro partido. Quando Moro foi ao Senado, Deltan foi para a Câmara. Agora que Moro assinou a carteirinha do PL, Deltan foi junto. A sincronia é perfeita. O satélite continua girando em torno do planeta. Nunca faltou ao menino obediente a virtude da lealdade — ainda que ao homem errado, no partido errado, no momento errado.
O PRODUTO COM PRAZO VENCIDO
Flávio Bolsonaro anunciou, com a desenvoltura de quem anuncia o cardápio do almoço, que Deltan Dallagnol será candidato ao Senado pelo Paraná na chapa encabeçada por Moro. Omitiu um detalhe menor: a inelegibilidade imposta pelo TSE em maio de 2023 mantém Dallagnol afastado das urnas até 2031. Incluir Deltan numa chapa eleitoral nessas condições equivale, com precisão clínica, a colocar na gôndola do supermercado produto com prazo de validade vencido — e ainda estampar na embalagem “promoção especial”. É fraude ao consumidor-eleitor. É desrespeito às instituições. É, também, o tipo de aposta que só faz sentido quando se conta com juízes amigos na arbitragem.
A FRAUDE QUE O TSE JÁ RECONHECEU
A história jurídica de Dallagnol é uma obra de arte do cinismo processual. O TSE, por unanimidade, reconheceu que Dallagnol se exonerou do Ministério Público com o intuito de frustrar a incidência de inelegibilidade — havia 15 procedimentos disciplinares pendentes contra ele no CNMP, além de duas condenações anteriores em processos administrativos com aplicação de pena de advertência e censura. Em outras palavras: o homem que coordenou a maior operação anticorrupção do país pediu demissão do cargo público exatamente para escapar das consequências de sua própria conduta profissional. O TSE entendeu que Dallagnol cometeu fraude à lei: praticou uma conduta lícita com o objetivo de atingir uma finalidade proibida pela norma jurídica. Quem disse que a Lava Jato não ensinou nada ao seu principal procurador?
A “FUNDAÇÃO DALLAGNOL” — GILMAR MENDES FAZ A ENTREGA
Na sessão de desta quarta-feira (25), durante o julgamento sobre os penduricalhos e supersalários no serviço público, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF e relator do voto conjunto aprovado por unanimidade, citou por duas vezes o nome de Deltan Dallagnol — e não como elogio.
Ao criticar duramente o mecanismo criado para apropriação e distribuição das taxas de sucumbência arrecadadas pela União entre os integrantes da Advocacia-Geral da União, Mendes afirmou que o modelo se assemelha a uma “Fundação Dallagnol” — referência direta ao esquema que os condutores da Lava Jato arquitetaram para privatizar a multa bilionária do acordo de leniência com o grupo Odebrecht.
O ministro ainda utilizou o ditado popular “tem nariz de porco, focinho de porco e é porco” para descrever os mecanismos criativos de apropriação de verbas públicas. Não nomeou Dallagnol neste trecho. Não precisou. O apelido já tinha sido cunhado. No STF, “Fundação Dallagnol” virou categoria jurídica. É o tipo de imortalidade que nenhum político deseja.
OS DOIS MINISTROS E A SENHA DO COFRE
Flávio Bolsonaro não esconde a aposta: em maio próximo, os ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça — indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro — assumirão a presidência e a vice-presidência do TSE. A expectativa do clã é que a virada na composição da corte eleitoral abra caminho para reverter a inelegibilidade de Dallagnol a tempo das eleições de outubro.
Um sinal animador, do ponto de vista bolsonarista, foi dado esta semana — mas não o que esperavam. No julgamento do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, o placar ficou em 5 a 2 pela inelegibilidade. Divergiram exatamente Nunes Marques e André Mendonça — que não viram, no desvio de dezenas de milhões de reais via 27 mil cabos eleitorais contratados pela Fundação Ceperj e pela UERJ, irregularidade suficiente para punir o ex-governador do PL. A dupla bolsonarista no TSE mostrou a que veio. O problema é que a inelegibilidade de Dallagnol só pode ser revertida pelo STF — e lá, a geometria é outra.
O STF É OUTRO ANIMAL
A esperança do PL de limpar a ficha de Dallagnol esbarra num obstáculo constitucional de difícil superação: a inelegibilidade do ex-procurador foi declarada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa, e qualquer reversão passa necessariamente pelo plenário do STF — não pelo TSE que Nunes Marques e André Mendonça vão presidir a partir de maio.
O ministro Dias Toffoli já negou liminar suspendendo os efeitos da cassação, e o STF ainda não julgou o mérito do recurso. No STF de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes — o mesmo que nesta quarta (25) cunhou a “Fundação Dallagnol” — e Cármen Lúcia, a perspectiva de reversão é dramaticamente reduzida. O PL pode trocar os árbitros do TSE. Não pode trocar os árbitros do STF. É a diferença entre mudar o juiz de linha e mudar o juiz da partida.
CRISTIANA GRAEML, A MULHER DESCARTÁVEL
O PL, que não é exatamente um partido de tradição feminista, tinha em Cristiana Graeml — ex-candidata a prefeita de Curitiba, em 2024, quando disputou o 2° turno — um nome natural para a disputa ao Senado pelo Paraná. O partido, contudo, preferiu apostar no ex-procurador cassado. Graeml foi rifada e buscou acolhida no União Brasil para tentar viabilizar sua candidatura. A cena é ilustrativa: numa chapa que vai do ex-juiz ao ex-procurador, não havia mesmo espaço para a única que nunca teve mandato cassado, processos disciplinares ou amizades perigosas na lista. Na política do PL, a ficha limpa é uma desvantagem competitiva.
O PARANÁ COMO LABORATÓRIO DO ABSURDO
Em outubro, o Paraná pode eleger um governador cujo processo de filiação ao partido foi celebrado ao lado de um condenado pelo Mensalão, e ter nas chapas para o Senado um candidato inelegível por fraude à lei. A mesma operação que prometeu varrer a corrupção do Brasil montou, num estado que tem orgulho legítimo de suas instituições, a chapa mais juridicamente comprometida da história eleitoral recente do país. O eleitor paranaense merece saber o que está sendo colocado na gôndola antes de passar o produto no caixa.
