A greve dos professores de Curitiba, que estava marcada para esta quarta-feira (08), com concentração à partir das 8h30min na Praça 29 de Dezembro, foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Paraná. (TJP). A paralisação foi decidida por mais de 2.500 magistrados durante assembleia na segunda-feira (06).
O desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, aponta que a greve é abusiva e estabelece multa diária de R$ 100 mil ao Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) caso o movimento seja iniciado, bem como desconto dos salários dos servidores que aderirem à paralisação.
A Prefeitura de Curitiba informa que escolas e CMEIs atenderão normalmente crianças e estudantes.
A decisão do magistrado aponta que não houve o esgotamento da negociação coletiva e nem garantida a manutenção do serviço, que é essencial, com percentual mínimo de servidores.
O não cumprimento da decisão judicial implica em multa diária de R$ 20 mil.
A Prefeitura de Curitiba explica que o diálogo segue aberto com o sindicato e que a rede de ensino pública recebeu o reforço de 1,2 mil profissionais novos, entre professores, equipes de apoio e funcionários das escolas.
Ainda de acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, perto de 7 mil profissionais tiveram aumento dentro da carreira, mais de 2,3 mil avançaram de nível e mais de 9 mil voltaram a ter direitos que estavam parados desde a pandemia. Os salários também foram atualizados, com quase 45% de reposição ao longo dos últimos anos, além de aumentos com o tempo de serviço.
Nas negociações com a categoria, a Prefeitura avançou e garantiu mais oportunidades reais de crescimento na carreira, dentro do que a lei permite. Hoje, a rede conta com 11.540 servidores. Desses, 6.576 se inscreveram para o crescimento. A regra atual prevê avanço de até 20% do total da rede. E foi justamente a partir desse ponto que a negociação avançou, ampliando a proposta para 30% do total da rede, o que representa um incremento de 50% em relação ao limite previsto na le
A Assembleia dos Professores marcou o início da greve com passeata às 8h30 na Praça 19 de Dezembro
O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), deverá enfrentar, nesta quarta-feira (8), a primeira greve do magistério municipal desde que assumiu a Prefeitura há dois anos. O encontro dos professores acontecerá na Praça 19 de Dezembro, a partir das 8h30.
Assembleia extraordinária online, considerada histórica, com a participação de 2,5 mil professores, rejeitou a proposta do executivo municipal e declarado greve para esta quarta-feira.
De acordo com informações de professores, a Prefeitura enviou outra proposta, ampliando o percentual de vagas para progressão no Crescimento Vertical, e incluindo o salto de nível para servidoras e servidores com mestrado e doutorado, um direito que a Prefeitura se negava a implementar, contrariando a própria lei da carreira. Mas o “novo” vale-alimentação ficaria para 2027.
Com professoras e professores sem crescer na carreira há mais de uma década, com mestres, doutores e pós-doutores recebendo menos do que estagiários da própria Prefeitura, escolas com salas superlotadas, educação inclusiva sem profissionais de apoio e milhares de docentes sem auxílio-alimentação, nossa categoria foi categórica: a proposta da Prefeitura foi considerada insuficiente.
Ainda de acordo com a Assembleia dos Professores, a valorização do magistério cabe no orçamento. A Prefeitura sabe disso, mas finge ignorar, afirma.
Foto: SISMMAC
