Por Gaudêncio Penaforte –
Há uma teoria que circula entre alguns meteorologistas — ou talvez cosmólogos, a distinção não importa muito no Brasil de hoje — segundo a qual teria ocorrido um deslocamento do centro gravitacional da Terra. As novas coordenadas, por uma dessas coincidências que desafiam qualquer explicação racional, coincidem milimetricamente com a localização do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Isso explicaria tudo.
Explicaria por que a Corte tem sido invariavelmente atraída — e mantida — no olho de todos os furacões. Não importa o assunto. Não importa o campo de origem da turbulência. Não importa, sobretudo, as reiteradas invocações do atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, à auto-contenção institucional. O apelo tem sido de uma inutilidade comovente. Nada resiste à força gravitacional centrípeta que, semana após semana, arrasta o Tribunal de volta ao mesmo ponto exato — aquele em que a jurisprudência encontra o calendário eleitoral e os dois se olham nos olhos, constrangidos.
A mais recente demonstração empírica dessa lei da física brasiliense foi a de sábado. O ministro Alexandre de Moraes — protagonista central da ação penal do 8 de janeiro, seu relator, o juiz que conduziu as condenações e foi o autor do voto que decretou a pena de 27 anos e três meses ao ex-presidente Jair Bolsonaro — foi sorteado relator das duas ADIs que questionavam a chamada Lei da Dosimetria. Uma havia sido apresentada pelo PSOL-Rede, outra pela ABI. Para o campo que engendrou a lei, o resultado do sorteio soou como mau agouro. Para quem conhece o personagem, soou como aviso.
Convém chamar a lei pelo que ela é. “Dosimetria” é o eufemismo que seus autores escolheram para não precisar pronunciar a palavra proibida. O que o Congresso aprovou, vetado por Lula e ressuscitado pela derrubada fatiada e constitucionalmente heterodoxa do veto — com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no auge do seu poder imperial cortando um veto total em pedaços para derrubá-los separadamente, e promulgando a lei na última sexta-feira (8) —, foi uma anistia. Uma anistia envergonhada: aquela que não ousa dizer o nome, que se traveste de critério técnico-penal, que alega proporcionalidade onde pratica impunidade. Anistia de conta-gotas, se se preferir. Mas anistia.
Moraes levou menos de vinte e quatro horas para mostrar o que pensava do assunto. Suspendeu monocraticamente a aplicação da lei, referenciando a decisão nas duas ações de inconstitucionalidade pendentes de julgamento pelo plenário. A rapidez foi, ela própria, uma mensagem. Nos últimos meses, após vir a público o contrato do escritório de sua esposa com o Banco Master — o mesmo banco no centro do maior escândalo financeiro da temporada —, havia se instalado na grande imprensa e nos corredores políticos a narrativa conveniente de que Moraes estava enfraquecido, constrangido, com o poder corroído pelo constrangimento. O leão do STF, diziam os mais animados, havia ficado desdentado.
O leão mostrou os dentes em menos de um dia.
No meio do caminho, tinha um Moraes.
Tinha um Moraes no meio do caminho.
A decisão tem o efeito imediato de suspender a aplicação da lei antes que beneficie quem quer que seja. Tem também o efeito político, igualmente imediato, de devolver o STF ao centro do debate que o Congresso tentava encerrar. Agora não está encerrado. Agora o plenário terá de se pronunciar. E a pergunta que antes era “como o Congresso aprovou isso?” migra, em câmera lenta, para “e o que o Supremo vai fazer com isso?”
Ninguém ilustra melhor a dimensão pessoal da controvérsia do que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Pré-candidato à Presidência da República — candidatura que tem, em rigor, um único objetivo declarado: a comutação da pena de 27 anos e três meses a que seu pai foi condenado pelo mesmo Alexandre de Moraes, no mesmo STF, pela mesma tentativa de golpe de Estado de 2022/2023 —, Flávio reagiu em Florianópolis, onde participava do lançamento da chapa do PL em Santa Catarina. Classificou a medida como uma “canetada burocrática” e foi mais longe: “Parece, mais uma vez, um jogo combinado. Mais uma vez é a democracia que fica abalada. É uma decisão do Congresso Nacional, em sua grande maioria, defendendo a lei da anistia, que, numa canetada monocrática, mais uma vez, o ministro do Supremo revoga a decisão de nós, os verdadeiros representantes do povo.”
Para reforçar o argumento, recorreu a uma tese que, se verdadeira, mereceria uma investigação em separado: a de que o próprio Moraes teria autorizado o texto que o Congresso aprovou. “O texto que nós aprovamos foi um texto autorizado pelo Alexandre de Moraes e agora muito estranhamente ele vai e dá essa canetada”, afirmou. A afirmação não foi acompanhada de prova. Mas a lógica é sedutora para quem precisa de vilão: ou o ministro autorizou e agora trai, ou o senador inventa e agora acusa. Em qualquer dos casos, a democracia fica abalada — como o próprio Flávio reconhece, sem notar que foi justamente o campo do seu pai que mais contribuiu para abalá-la.
É com essa bússola que se deve ler o desespero do entorno bolsonarista diante do sorteio e da decisão. A anistia envergonhada não era um projeto legislativo qualquer. Era uma ferramenta jurídica estratégica — um instrumento para abrir caminho à redução da pena do patriarca. A suspensão cautelar desfez, num só ato, o que levou meses de articulação para construir. Por isso a reação foi imediata. Por isso o tom foi o de quem acaba de ver o prato cair da mesa. “Nós não vamos nos acostumar”, avisou Flávio. O Brasil — esse sim — parece já ter se acostumado com tudo.
A Folha, com a elegância de quem não gosta de nenhuma das partes, registrou que ministros do STF teriam dado aval tácito às manobras do Congresso para derrubar o veto — o que torna a situação ainda mais deliciosa: se a versão for verdadeira, parte da Corte sinalizou verde para o Legislativo, e a outra parte passou no vermelho logo depois. Coisas da gravitação.
O governo saiu derrotado duas vezes na mesma semana e ainda assim Lula pregava cautela, ao que aliados responderam com vazamentos e mais vazamentos. Fachin continua falando em auto-contenção. O campo bolsonarista grita “canetada monocrática” enquanto defende quem tentou um golpe. E o STF, no olho do furacão, girava.
Dirão os juristas que a suspensão de Moraes é tecnicamente justificada — e provavelmente é. Dirão os políticos que é mais uma intervenção unilateral de um ministro sobre a vontade do Parlamento — e também têm seus motivos. O problema é que ambos têm razão simultaneamente, o que é o estado natural das coisas no Brasil, país em que a Constituição é ao mesmo tempo a norma mais invocada e a mais criativa nas mãos de quem a interpreta.
O leão não está desdentado. A força gravitacional, impassível, continua agindo.
E agora, José?
(*) Gaudêncio Penaforte é analista político e observador do bastidores da República em Brasília.
