Por Fernando Melo de Carvalho – Enquanto produtores focam em insumos e sementes, negligência com impostos agrava cenário de inadimplência; pedidos de Recuperação Judicial no setor bateram recorde em 2025.
O agronegócio brasileiro atravessa um momento de alerta ligado. Após a colheita da soja, o marco temporal de 30 de abril acendeu um sinal vermelho sobre a inadimplência no campo.
De acordo com dados da Serasa Experian, as empresas do agronegócio lideraram os pedidos de recuperação judicial em 2025, um reflexo direto da queda de margens e do endividamento. No entanto, para o advogado tributarista e produtor rural Fernando Melo de Carvalho, existe um vilão silencioso que muitos produtores ignoram: o imposto.
Diferente do diesel, do adubo ou da semente, o tributo é frequentemente tratado como uma consequência do negócio, e não como um custo de produção. Segundo Carvalho, essa percepção é o que ele chama de “custo invisível”.
“O tributo é um custo invisível. O produtor rural sabe quanto custa a semente, o adubo e o preço do diesel, mas ele não coloca nessa conta o imposto. Muitos ainda ignoram o impacto tributário no resultado final. E, se ele não incluir isso no planejamento, isso pode ser a diferença entre ele ter lucro ou ter prejuízo no final da safra”, afirma o especialista.
Imposto como ferramenta de lucro
O cenário atual de recorde em recuperações judiciais mostra que a margem de erro do produtor ficou ainda mais estreita. Para Fernando, o planejamento tributário não deve ser visto apenas como uma obrigação burocrática, mas como uma estratégia de sobrevivência e aumento de lucratividade.
Ao não enxergar o imposto antecipadamente, o produtor muitas vezes descobre o impacto fiscal apenas após a venda da colheita, quando já não há margem para manobra. “O que acontece na prática é que o produtor produz, vende e acha que teve lucro. Só depois ele descobre o peso dos impostos e percebe que aquele resultado positivo, na verdade, virou prejuízo. Quando ele passa a enxergar o imposto antes e faz o planejamento dentro da legalidade, ele consegue reduzir esse impacto e, consequentemente, aumentar o lucro real”, explica Carvalho.
Decisões estratégicas: CPF ou CNPJ?
Um dos pontos centrais da orientação do especialista para a próxima safra é a revisão das estruturas jurídicas. Com as mudanças no cenário econômico e a iminência da reforma tributária, a decisão entre atuar como pessoa física ou jurídica tornou-se crítica.
“Diante desse cenário de inadimplência, o produtor tem que revisar suas posições. Às vezes, o planejamento fiscal, decidir entre pessoa física e jurídica ou ajustar um contrato de arrendamento, traz um ganho de lucro que ele não conseguiria nem se negociasse o preço do adubo ou da semente ao limite”, destaca Fernando.
O planejamento começa agora
O especialista reforça que o momento de agir é agora, antes do início do novo ciclo. A orientação é que o produtor inclua o custo fiscal na planilha de custos variáveis, ao lado dos defensivos e da logística.
“O planejamento tributário permite que o produtor pague o imposto de forma legal e justa. Em um ano de alta inadimplência, ter essa gestão eficiente pode ser o que vai manter a porteira aberta e evitar que o negócio rural entre nas estatísticas de recuperação judicial”, afirma Carvalho.
Dicas para o Planejamento Fiscal da próxima safra
Para evitar que o “custo invisível” comprometa a rentabilidade, o especialista sugere quatro passos fundamentais:
- Inclua o imposto no custo de produção: Não espere o final da safra para calcular o tributo. Trate o imposto como um insumo, assim como a semente e o fertilizante, e insira-o na planilha de custos variáveis.
- Revise o modelo jurídico (CPF x CNPJ): Avalie se a produção deve continuar na Pessoa Física ou se é o momento de migrar para uma Pessoa Jurídica. Dependendo do faturamento, a economia tributária é a chave para o lucro.
- Audite seus contratos de arrendamento: Verifique se os contratos estão adequados às normas da Receita Federal para evitar multas pesadas (que podem chegar a 250%) e o aumento da carga tributária.
- Organize a documentação em tempo real: Mantenha o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) atualizado mensalmente para evitar surpresas na malha fina e inconsistências patrimoniais.
(*) Fernando Melo de Carvalho é advogado tributarista do agronegócio com mais de 10 anos de experiência. Assessora produtores rurais, empresas e cooperativas. É também produtor rural.
