Presidentes da República e do Congresso sinalizaram com aprovação de PEC mais conservadora, com redução de duas horas da jornada em 60 dias e outras duas em um ano.
O presidente Lula queria a redução imediata da jornada de trabalho, com o fim da escala 6×1, já de olho em ganho de dividendos políticos para as eleições de outubro. Porém, na reunião realizada no Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira (25), o acordo que Lula conseguiu fechar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi de avançar numa proposta de transição para ser concluída em um ano.
No entendimento do governo atual, cada parte cedeu num pouco para que se chegasse a um denominador e algo plausível de ser acolhido pela Casa Legislativa. O parlamentar apoiava o projeto, mas insistia no processo de transição e aplicação de forma gradativa. No anúncio, feito junto a ministros do governo Lula, a estimativa é de que a Proposta de Emenda Constitucional, em sendo aprovada na Câmara e no Senado, 60 dias após a promulgação poderia ser implementada a redução de duas horas e, após 12 meses, mais duas horas, consolidando assim a jornada de 40 horas semanais.
Sob pressão do setor produtivo, eis que a redução da carga de trabalho não traria redução de salário, os parlamentares buscavam contrapartidas mais substanciais para as áreas mais impactadas, o que incluía uma possível proposta de nova desoneração da folha, tirada da mesa pelo Ministério da Fazenda. A oposição, por sua vez, de olho também no uso eleitoral da proposta, vem defendendo uma mudança mais a médio prazo – quatro anos.
Ainda nesta segunda havia a expectativa de o parecer ser apresentado hoje, com a leitura do relatório pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e depois uma negociação para a votação ainda no decorrer da semana.
O presidente Lula queria a redução imediata da jornada de trabalho, com o fim da escala 6×1, já de olho em ganho de dividendos políticos para as eleições de outubro. Porém, na reunião realizada no Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira (25), o acordo que Lula conseguiu fechar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi de avançar numa proposta de transição para ser concluída em um ano.
No entendimento do governo atual, cada parte cedeu num pouco para que se chegasse a um denominador e algo plausível de ser acolhido pela Casa Legislativa. O parlamentar apoiava o projeto, mas insistia no processo de transição e aplicação de forma gradativa. No anúncio, feito junto a ministros do governo Lula, a estimativa é de que a Proposta de Emenda Constitucional, em sendo aprovada na Câmara e no Senado, 60 dias após a promulgação poderia ser implementada a redução de duas horas e, após 12 meses, mais duas horas, consolidando assim a jornada de 40 horas semanais.
Sob pressão do setor produtivo, eis que a redução da carga de trabalho não traria redução de salário, os parlamentares buscavam contrapartidas mais substanciais para as áreas mais impactadas, o que incluía uma possível proposta de nova desoneração da folha, tirada da mesa pelo Ministério da Fazenda. A oposição, por sua vez, de olho também no uso eleitoral da proposta, vem defendendo uma mudança mais a médio prazo – quatro anos.
Ainda nesta segunda havia a expectativa de o parecer ser apresentado hoje, com a leitura do relatório pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e depois uma negociação para a votação ainda no decorrer da semana. Conforme Hugo Motta, o fim da escala, a redução da jornada e a manutenção remuneratória são inegociáveis, referindo ainda que o texto está sendo ajustado para regras de servidores públicos, prestadores de serviço para entes públicos e microempreendedores individuais (MEIs).
“Hoje, esses empreendedores só podem empregar uma pessoa com carteira assinada. Queremos permitir que contratem mais pessoas, já que estamos reduzindo a jornada de trabalho”, ponderou. As mudanças para MEIs serão por projeto de lei.
Fontes: Agência Câmara
