O recado de Gilmar Mendes foi direto ao governo americano que insinua interferir no Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do STF, deu uma resposta firme contra as investidas norte-americanas no Brasil. “O Judiciário dos EUA falhou ao não punir exemplarmente os articuladores do ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, permitindo que Donald Trump ficasse livre para voltar ao poder e, agora, passasse a atormentar o cenário global e o Brasil. Em contrapartida, exaltou a firmeza do STF na proteção do Estado de Direito após os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília”. Gilmar Mendes quebrou o tom reservado primeiro dia do 14º Fórum Jurídico de Lisboa.
Incitação do clã Bolsonaro
A reação do ministro veio depois que o governo americano, por forte incitação do clã Bolsonaro, anunciarem a inclusão das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) na lista de organizações terroristas internacionais. A medida é vista nos bastidores de Brasília como uma clara intromissão do governo de Donald Trump na soberania nacional e uma tentativa de emparedar o Judiciário brasileiro.
Embora tenha adotado a tradicional liturgia do cargo, as declarações de Gilmar Mendes carregaram um forte teor político. O decano traçou um paralelo direto entre a atuação das instituições brasileiras e as norte-americanas diante das recentes ameaças.
“Tudo tem que ser olhado com bastante cuidado, e nós temos sabido fazer a defesa da nossa soberania, como demonstramos nas discussões todas que tivemos em torno da [Lei] Magnitsky, que foram as discussões que tivemos em torno, e temos tido, em torno das redes sociais. Olha, eu confio na institucionalidade e na defesa institucional da nossa soberania. Temos feito todo esforço nesse sentido e vamos preservar todo esse debate em nível elevado, como se tem feito.”
Brasil possui maturidade
Para Mendes, o Brasil possui maturidade e musculatura institucional suficientes para repelir pressões externas, sejam elas de caráter alfandegário, como o tarifaço, ou jurídico.
O ministro sublinhou que a resposta brasileira ao golpismo foi sensivelmente mais adequada e eficaz do que a observada em Washington, sugerindo que os EUA carecem de autoridade moral para dar lições de gerenciamento de crises ao Brasil.
O 6 de janeiro deles e o 8 de janeiro nosso
“O Brasil tem sabido responder bem a essas contingências, vocês acompanharam o tarifaço, a Lei Magnitsky. Nós temos um país que é maduro em termos institucionais, tem se revelado maduro em termos institucionais e tem se revelado forte nessas várias crises. A Corte Suprema americana enfrentou um desafio semelhante ao nosso, e talvez as nossas respostas tenham sido mais adequadas. O 6 de janeiro deles e o nosso 8 de janeiro tiveram desfechos diferentes.” (Com Fórum).
