Por Myanna Lahsen e Carlos Nobre –
Considerado por muito tempo um país com abundância de água, o Brasil está entrando em uma era de escassez hídrica. Isso reflete uma tendência global mais ampla: a demanda por água doce está superando cada vez mais a oferta. A água está desaparecendo não apenas de fontes superficiais, mas também do solo, da vegetação e das reservas subterrâneas, um processo conhecido como seca continental. Grandes porções da população mundial entraram na “era de falência global da água”. Esse novo diagnóstico da Organização das Nações Unidas (ONU) sinaliza danos irreversíveis aos sistemas hídricos, uma situação em que a demanda supera consistentemente a oferta e esgota gradualmente rios, lagos, aquíferos e geleiras além do ponto de recuperação.
O Brasil detém entre 12% e 16% da água doce renovável do mundo – isto é quase o dobro de recursos hídricos per capita em comparação com a Rússia, o segundo país mais rico em água doce do mundo. Os altos índices de disponibilidade de água per capita escondem uma considerável desigualdade na distribuição de água no Brasil. Hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso adequado à água potável, sobretudo os mais pobres.
Cerca de 58,5% da água doce do país é usada na agricultura, que, ao exportar para a China e a Europa, envia ao exterior aproximadamente 54,8 bilhões de m³ de água por ano. Metade da água usada na carne bovina exportada à Europa vem de bacias com alta ou crítica escassez hídrica, e 20% no caso da China, que importa mais carne da Amazônia. Além disso, relativamente poucos usufruem dos benefícios financeiros, enquanto os elevados custos socioambientais recaem sobre a população e sem consentimento informado, como mostra um estudo encomendado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).
A perspectiva é cada vez mais preocupante. As crises hídricas nacionais se tornaram mais frequentes, intensas e generalizadas. Grandes bacias hidrográficas, incluindo afluentes do rio Amazonas, enfrentam escassez de água. Em 2024, o rio Negro, em Manaus, atingiu seu nível mais baixo em mais de um século. Até mesmo o Pantanal, uma das maiores e mais biodiversas áreas úmidas do mundo, está em risco.
As mudanças climáticas são um fator importante, intensificando secas, ondas de calor e inundações. Mas são apenas um dos fatores. O problema central são as falhas de governança, incluindo poluição, desperdício e exploração descontrolada de águas subterrâneas. À medida que a água superficial diminui, a demanda se desloca para o subsolo, principalmente para abastecer a agricultura. Globalmente, muitos aquíferos importantes estão sendo rapidamente esgotados, mas o monitoramento permanece limitado. O sensoriamento remoto indica que aquíferos importantes já estão sob pressão no Brasil. A superexploração de águas subterrâneas é agora um dos principais fatores que contribuem para o declínio da disponibilidade de água em regiões áridas.
Isso tem efeitos em cascata. As águas subterrâneas sustentam os rios, portanto, à medida que os aquíferos diminuem, as nascentes e os fluxos dos rios enfraquecem. Mais da metade dos poços estudados no Brasil estão localizados em áreas onde os aquíferos estão sendo esgotados e o fluxo dos rios está diminuindo, especialmente em regiões de produção agrícola intensiva.
Apesar de sua importância, as águas subterrâneas permanecem mal regulamentadas e amplamente ausentes do debate público. Uma percepção persistente de abundância, muitas vezes reforçada por interesses que se beneficiam da fraca supervisão, continua a moldar o entendimento público e as políticas. Na prática, isso cria uma situação de “vale tudo”: aqueles que podem pagar para perfurar poços obtêm acesso, muitas vezes sem regulação eficaz, enquanto o sistema mais amplo se esgota.
As águas subterrâneas não devem ser usadas para sustentar níveis de consumo insustentáveis. Considerando seu papel na manutenção de ecossistemas que filtram e reabastecem os recursos hídricos, elas devem ser deixadas intocadas dentro do possível e entendidas como uma reserva necessária para uso somente em ocasiões raras e de forma bem controlada.
O acesso à água é um direito humano, precisamente porque é essencial para o bem-estar, a segurança alimentar e a estabilidade econômica. Garantir esse direito depende de outro direito: o direito à informação adequada. Além disso, pesquisas e experiências mostram que a participação pública significativa na tomada de decisões tende a promover decisões mais sábias e justas.
A segurança hídrica permanecerá ilusória enquanto for abordada de maneira simplista, como uma tarefa isolada que envolve movimentar fisicamente a água, em vez de um imperativo que exige repensar os sistemas atuais e as relações sociais por meio das quais a água é organizada.
O Brasil ainda tem tempo para evitar os piores resultados. Mas, para isso, é preciso abandonar a ilusão de abundância e confrontar a realidade dos limites. É essencial aumentar o monitoramento e o controle do uso da água, evitar o uso excessivo e reduzir a poluição e o desperdício colossal no fornecimento e descarte de água. Atualmente, perdem-se aproximadamente 38% da água doce captada para consumo no Brasil. Os brasileiros precisam conhecer os custos reais de tratar a água de forma descuidada e como uma mercadoria comercial. Uma governança mais forte, cuidadosa e democrática da água como um bem comum é essencial. Sem isso, a base da vida no planeta, a escassez de água, se agravar, as desigualdades aumentarão e os recursos mais vitais do país continuarão a desaparecer.
(*) Myanna Lahsen é pesquisadora Titular no Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Estuda as dimensões sociais e institucionais das mudanças ambientais globais e a interface entre a ciência, a sociedade e políticas públicas (Website: myannalahsen.com).
(**) Carlos Nobre é colunista de Ecoa.
