O senador será julgado pela Primeira Turma do STF no caso onde teria acusado o ministro Gilmar Mendes de vender sentenças.
O senador Sergio Moro (UB), pré-candidato ao Governo do Estado, vai enfrentar uma nova batalha na justiça. No dia três de outubro a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento do senador por calúnia contra o ministro do STF, Gilmar Mendes. Entre o colegiado que analisará o caso estará o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o petista nos processos conduzidos ex-juiz federal durante a Operação Lava Jato.
Além de Zanin, integram a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, que assumirá a presidência do colegiado dois dias antes do início do julgamento.
O por que? Durante uma festa junina, em 2022, Moro sugeriu que decisões de Gilmar seriam “compradas”. No vídeo que circulou nas redes sociais, o ex-juiz aparece afirmando: “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou a fala como uma calúnia, acusando o senador de atribuir falsamente ao ministro o crime de corrupção passiva e de tentar descredibilizar o Judiciário.
Segundo a Forum, caso Moro seja condenado a pena superior a quatro anos, ele pode perder o mandato parlamentar. A PGR destacou que o comentário foi feito diante de várias pessoas e atingiu a honra de um membro da Suprema Corte, o que agrava a conduta. Por esse motivo, o órgão rejeitou qualquer possibilidade de acordo de não persecução penal ou medidas alternativas.
A defesa do ex-juiz alega que se tratou apenas de uma “brincadeira”, sem intenção de ofensa, e sustenta que o vídeo foi editado antes de viralizar. Moro também afirmou ter feito retratação pública, o que, segundo ele, deveria encerrar a ação. O STF, no entanto, entendeu que a repercussão nacional do episódio em 2023, já durante o exercício do mandato, justifica a continuidade do processo. (Revista Forum).
