De famosos a anônimos, o abuso no trabalho continua
Por Priscila Arraes Reino – Quando um caso de abuso no trabalho ganha o noticiário, a reação costuma ser imediata: indignação, revolta e milhares de comentários nas redes sociais. Mas, passado o impacto inicial, uma pergunta permanece: quantos trabalhadores vivem situações semelhantes sem que ninguém saiba? Os episódios recentes que mostraram funcionários em realities produzidos por influenciadores, […]
O vínculo de emprego e a uberização na mira do STF
Por Matheus Krizanowski – O julgamento sobre uberização previsto para agosto no Supremo Tribunal Federal pode interferir diretamente na estrutura econômica das plataformas digitais no Brasil. A definição sobre vínculo empregatício entre aplicativos, motoristas e entregadores deverá influenciar custos operacionais, passivos judiciais, políticas de cadastro, modelos de remuneração e critérios usados por empresas que organizam trabalho […]
O processo no STF que vai definir o futuro da alienação fiduciária
Artigo de Caio Portugal – Está em julgamento no STF um tema que afeta diretamente o mercado imobiliário, o crédito e o bolso de milhões de brasileiros. Trata-se do Agravo Regimental no Mandado de Segurança 40.223, que discute se os Provimentos 172 e 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem restringir o uso da […]
Da Copa ao Irã: por que crises, megaeventos e comércio global colocaram o Direito Internacional no centro dos negócios
Em um mundo marcado por conflitos, desastres, sanções, megaeventos e cadeias produtivas tensionadas, empresas e governos passaram a depender cada vez mais de previsibilidade jurídica para tomar decisões internacionais. A Copa do Mundo de 2026, o impasse envolvendo o Irã, o terremoto na Venezuela e a desaceleração do comércio global parecem, à primeira vista, temas […]
Seu passado pode ser apagado da internet? Entenda o que a Justiça permite remover
Por Tony Santtana – Uma reportagem publicada há 15 anos, uma fotografia antiga ou até uma postagem feita por terceiros podem continuar aparecendo nos primeiros resultados de busca e influenciar oportunidades profissionais, relacionamentos e a reputação de uma pessoa. Com o avanço das ferramentas de pesquisa e da circulação permanente de informações na internet, cresce […]
Proteção de dados no setor imobiliário exige rotina jurídica e controle operacional
Por Paula Letícia Bronemann Miner – A rotina das imobiliárias envolve o recebimento, a análise, o armazenamento e o compartilhamento de informações sensíveis em praticamente todas as etapas da atividade. Desde o primeiro atendimento ao interessado até a assinatura do contrato, passam pelas mãos de corretores, administradores, construtoras, incorporadoras, bancos, cartórios, correspondentes e plataformas digitais […]
Discriminação algorítmica: de quem é a responsabilidade jurídica quando a Inteligência Artificial erra?
Artigo de Carolina Jakutis – O uso de inteligência artificial já faz parte da rotina de inúmeras empresas. Sistemas automatizados participam de decisões relacionadas a vendas, análise de crédito, atendimento ao consumidor, segmentação de ofertas, direcionamento de campanhas publicitárias, identificação de fraudes e até processos de recrutamento e seleção. A promessa é conhecida: mais eficiência, […]
Prisão preventiva sem pedido da acusação continua gerando controvérsia nos tribunais
Por Aury Lopes Jr – Discussão envolve a aplicação da Súmula 676 do STJ, o sistema acusatório e os limites da atuação judicial em medidas cautelares. As prisões cautelares voltaram ao centro do debate jurídico brasileiro em meio a casos de grande repercussão e às discussões sobre os limites da liberdade antes do trânsito em […]
O Brasil está preparado para o novo critério de elegibilidade econômica que começa a emergir?
Por Patricia Punder – Desde o início do novo governo Trump venho escrevendo que as mudanças mais relevantes talvez não fossem aquelas que dominariam as manchetes. O debate público se concentrou no enfraquecimento das agendas ESG, nos questionamentos relacionados à diversidade e inclusão, na revisão de compromissos climáticos e nas disputas comerciais que passaram a […]
Ataques a dispositivos médicos crescem e ampliam responsabilidade jurídica de clínicas e profissionais
Por Breno Garcia de Oliveira – Segundo o 2026 Application Security Threat Report, da Digital.ai, os aplicativos conectados a dispositivos médicos registraram o maior aumento de ataques entre todos os segmentos avaliados, passando de 78% para 86% em apenas um ano. O dado deveria preocupar a todos nós, não só especialistas em tecnologia. Ele sinaliza […]
