A violência contra a mulher começa muito antes da agressão física
Por Beatriz Abraão de Oliveira – Segundo o Dossiê Mulher 2026, os dados revelam um cenário alarmante: a violência psicológica tornou-se uma das principais formas de agressão sofridas pelas mulheres no estado do Rio de Janeiro. O referido dossiê aponta que o crescimento dos registros demonstra que a violência doméstica nem sempre deixa marcas visíveis e, […]
Férias escolares mudam a rotina do home office e exigem atenção às regras trabalhistas
Por Simone Peter –Como empregadores podem flexibilizar a rotina sem gerar riscos trabalhistas e quais cuidados ajudam a evitar conflitos entre equipes, As férias escolares costumam alterar a rotina de milhares de famílias brasileiras. Para quem trabalha em home office, o período representa um desafio adicional: conciliar as demandas profissionais com a presença dos filhos em […]
Caso Liam Payne reacende debate sobre planejamento sucessório e ausência de testamento
Por Vanessa Fernandes Tobias – A repercussão internacional envolvendo a sucessão patrimonial do cantor britânico Liam Payne, ex-integrante da banda One Direction, trouxe novamente ao centro do debate um tema frequentemente adiado por grande parte das famílias. O artista faleceu aos 31 anos sem deixar um testamento formalizado e, segundo informações divulgadas pela imprensa britânica, […]
Green Card não garante entrada automática nos EUA: o que muda após a decisão da Suprema Corte
Por Mark Morais – Muitos residentes permanentes acreditam que, depois de obter o Green Card, podem entrar e sair dos Estados Unidos sem grandes preocupações. Embora essa seja a regra na maioria das situações, existem exceções previstas na legislação migratória que permitem às autoridades tratar um residente permanente como se estivesse solicitando uma nova admissão […]
O processo no STF que vai definir o futuro da alienação fiduciária
Autoria de Caio Portugal – Está em julgamento no STF um tema que afeta diretamente o mercado imobiliário, o crédito e o bolso de milhões de brasileiros. Trata-se do Agravo Regimental no Mandado de Segurança 40.223, que discute se os Provimentos 172 e 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem restringir o uso da […]
Shadow AI: o risco de IA que já entrou nas empresas sem autorização
Por Priscila Ferreira – Existe uma versão da inteligência artificial que as empresas gostam de mostrar: projetos-piloto bem estruturados, comitês de ética, políticas de uso responsável e comunicados internos celebrando a inovação. E existe a versão que de fato acontece todo dia, em qualquer empresa, independentemente do tamanho ou do setor: um colaborador abrindo o […]
Medicamentos de alto custo e cirurgias negadas: quando a Justiça pode garantir o tratamento
Advogado explica em quais situações pacientes podem recorrer ao Judiciário para obter medicamentos, tratamentos e procedimentos negados pelo SUS ou pelos planos de saúde. Receber um diagnóstico de doença grave já costuma trazer preocupação suficiente para pacientes e familiares. Mas, em muitos casos, o desafio não termina no consultório médico. Medicamentos de alto custo, tratamentos […]
A engenharia jurídica da revisão de jornada na escala 5×2
Por Mariana Piva Zadra David – O debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e sua consequente transição para o modelo 5×2 consolidou-se como o tema mais sensível e urgente das relações trabalhistas contemporâneas no Brasil. Impulsionado por uma demanda legítima por saúde mental e equilíbrio entre vida pessoal e profissional, o movimento […]
Shadow compliance e NR-1 na gestão de riscos da comunicação digital trabalhista
Por Mariana Piva Zadra David – A transformação digital impôs uma agilidade que tornou a presença online e o acesso multiplataforma elementos centrais da realidade corporativa. No entanto, essa evolução consolidou um fenômeno conhecido como shadow compliance e que se traduz pela prática diária de operar em um vácuo de governança, de maneira totalmente descolada […]
Civilista questiona limites da teoria da perda de uma chance de cura no Direito Médico
Nelson Rosenvald defende revisão dos paradigmas da responsabilidade civil e afirma que, se aplicado literalmente, o Código Civil inviabilizaria condenações por perda de chance de cura ou sobrevivência. O debate sobre a teoria da perda de uma chance de cura ou sobrevida ganhou novos contornos durante o primeiro painel do Congresso Internacional de Direito Médico, […]
