A relação entre públicos estratégicos, reputação e sustentabilidade empresarial
Por Sharon Haskel Koepsel – Com a popularização de temas relacionados à sustentabilidade, atualmente é impossível falar de estratégia empresarial sem considerar os impactos deste âmbito. O avanço das práticas de ESG (ambiental, social e governança) trouxe para o centro do debate não apenas a relação das empresas com o meio ambiente, mas também a […]
Multilateralismo climático: Brasil une diplomacia e Direito pela sustentabilidade global
Por Luciana Lara – COP30 marca momento decisivo para o país consolidar liderança jurídica na agenda climática global. Com a aproximação da COP30, que será realizada em novembro na cidade de Belém, o Brasil intensifica sua atuação estratégica na agenda climática global, reforçando o papel do multilateralismo climático como ferramenta essencial para enfrentar os desafios […]
Regulação das apostas esportivas: avanços e desafios jurídicos no Brasil
Por Ivson Coêlho – O Brasil atravessa um momento fundamental no processo de regulamentação das apostas esportivas. Após anos de lacunas legais desde a Lei nº 13.756/2018, que permitiu a modalidade de apostas de quota fixa, foi somente em 2023 que o país consolidou um marco mais robusto com a Medida Provisória nº 1.182, a […]
Empresas têm apenas seis meses para reverem suas práticas de segurança e privacidade
Por Lorena Botelho – Sanção do chamado ECA Digital, somada a medidas provisórias e decretos recentes, exige adaptações complexas e rápidas para atender às novas exigências, abrindo um novo ciclo de fiscalização e regulação digital no Brasil. A sanção presidencial do chamado ECA Digital, realizada nesta quarta-feira (17), somada a medidas provisórias e decretos recentes, […]
Informalidade da mulher empreendedora dificulta acesso à aposentadoria e outros benefícios
Por Isabela Brisola – O Brasil tem hoje mais de 10 milhões de mulheres à frente de um negócio, de acordo com base em dados da PNAD Contínua e IBGE. Isso coloca o país entre os que mais concentram empreendedoras no mundo, ocupando a 7ª posição no ranking global. Dos 52 milhões de empreendedores brasileiros, […]
Do golpe do falso advogado à proteção corporativa: por que a centralização da identidade digital é urgente?
Por José Luiz Vendramini – A crescente onda de fraudes jurídicas exige que escritórios fortaleçam a sua infraestrutura digital com gestão centralizada de certificados. O golpe do falso advogado, que se espalhou pelo Brasil nos últimos meses, é um exemplo prático de como a combinação de engenharia social e tecnologia pode fragilizar pessoas e empresas. […]
Mudanças no Código Civil que prometem dar respaldo jurídico ao síndico
Por Cristiano Pandolfi – Expulsão de moradores antissociais, proibição de hospedagens curtas, multas maiores por inadimplência e fim do desconto antecipado. Especialista entrega números que mostram por que essas medidas podem vir a tempo. O Brasil tem mais de 13,3 milhões de endereços em condomínio, o que corresponde a mais de 12% do total de domicílios […]
Celular ao volante é a nova “lei seca” do trânsito brasileiro
Por Walber Pydd – Multas crescem no país; o que diz a legislação e como funcionam as fiscalizações no Brasil e na região. As multas por uso de celular ao dirigir cresceram de forma significativa no Brasil. Dados do Ministério dos Transportes apontam que, até novembro de 2024, houve aumento de 16,3% nas autuações por “segurar” […]
Golpes contra segurados do INSS crescem 75% em três semanas
Por Pietro Cecatto – Dados contabilizados pela Assessoria Previdenciária do Brasil (APB) registra golpes principalmente em idosos. Nas últimas três semanas, a Assessoria Previdenciária do Brasil (APB) registrou um aumento de 75% no número de golpes relacionados ao INSS comparado a 2024. Somente em um único dia foram contabilizados 50 casos, que atingiram principalmente idosos. […]
Reforma Tributária: o desafio da década representa também uma mudança para empresas
Por Fernando Silva – Às vésperas de entrar em vigor, a Reforma Tributária deve se tornar um dos principais marcos para o ambiente de negócios brasileiro nos próximos anos. Apesar do receio do mercado quanto à sua implementação, a transformação já está em andamento e representa mais do que uma simples mudança normativa: trata-se de […]
