Setembro Amarelo: a judicialização entre a urgência e a prevenção

Por José Luiz Souza de Moraes – A entrada do mês de setembro nos convida, todos os anos, a falar sobre prevenção ao suicídio. Mas talvez seja preciso ir além da campanha e reconhecer que, por trás de cada estatística, existe uma questão que não pode ser tratada apenas como individual: a saúde mental é […]

O que as decisões do STF podem mudar nos impostos das empresas 

Por André Fantoni – Julgamentos sobre créditos de ICMS avançam durante a Reforma Tributária e podem exigir revisão de custos procedimentos fiscais e planejamento empresarial. As empresas brasileiras entram em uma nova fase de atenção tributária. O Supremo Tribunal Federal continua julgando questões capazes de alterar custos, créditos fiscais e decisões financeiras em diferentes setores […]

Empresas devem prevenir abusos e garantir liberdade de voto em 2026

Com a proximidade das eleições, advogada trabalhista Débora Cursine alerta que ameaças, promessas de benefícios e constrangimentos relacionados à escolha política podem trazer consequências para empregadores. Com o avanço do calendário eleitoral de 2026, discussões políticas tendem a ganhar espaço também no ambiente de trabalho. Conversas sobre candidatos e eleições entre colegas, por si só, […]

O recado de milhões da ANPD ao TikTok

Por Alexander Coelho – O valor de R$ 153,7 milhões naturalmente ocupa as manchetes. Mas, para as empresas de tecnologia, o aspecto mais relevante da decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados não está apenas no tamanho da multa aplicada à ByteDance, controladora do TikTok. Está na mudança de régua regulatória que ela representa. […]

A lei não é do advogado

Criminalista explica por que decisões judiciais seguem normas aprovadas pelo Congresso e defende que o debate sobre segurança pública também passe pela qualidade das leis. Sempre que um caso criminal de grande repercussão termina com uma absolvição, a revogação de uma prisão ou a anulação de provas, uma frase costuma dominar as redes sociais: “o […]

2026: crise do varejo brasileiro pode ser apenas o início de uma nova onda de recuperações judiciais

Casos de Casas Bahia, Grupo Toky e Marabraz evidenciam impacto de juros elevados, crédito restrito e mudanças no comportamento do consumidor sobre empresas tradicionais. A recuperação judicial da Casas Bahia, anunciada em agosto deste ano com uma dívida declarada de aproximadamente R$ 17,3 bilhões, tornou-se um dos episódios mais emblemáticos da atual crise empresarial brasileira. […]