Por Gabriela Pereira – Atrasos em aluguéis e negociações judiciais levantam alerta sobre impactos da recuperação judicial para locadores.
O avanço de renegociações de dívidas e possíveis pedidos de recuperação judicial por grandes redes do varejo tem acendido um alerta entre proprietários de imóveis comerciais no Brasil. Em meio a esse cenário, locadores relatam atrasos prolongados no pagamento de aluguéis e incertezas jurídicas que colocam em risco uma das principais fontes de renda de muitos investidores.
Casos recentes envolvendo grandes redes varejistas ajudam a dimensionar esse cenário. O grupo responsável pelas marcas Casa & Vídeo e Le Biscuit obteve na Justiça do Rio de Janeiro uma medida que suspende cobranças por até 60 dias, abrindo espaço para renegociação de dívidas e possível avanço para um pedido de recuperação judicial. A decisão ocorre em meio a um contexto de pressão financeira, com queda nas vendas, aumento de custos e impacto direto dos juros elevados sobre o consumo.
À frente da análise desse cenário está Gabriela Pereira, advogada especialista em Direito Imobiliário de alto padrão. Com experiência na estruturação de contratos e na atuação estratégica no mercado imobiliário, ela chama atenção para um ponto que muitas vezes passa despercebido: o impacto direto dessas medidas sobre os locadores.
“Quando uma empresa entra em renegociação judicial, o impacto não fica restrito aos grandes credores. O locador passa a ser diretamente afetado, muitas vezes com suspensão de cobranças e atrasos prolongados no recebimento”, explica.
Segundo a advogada, o problema se agrava quando o aluguel representa a principal ou única fonte de renda do proprietário. Diferentemente de grandes credores financeiros, muitos locadores são pessoas físicas ou pequenos investidores que dependem daquele valor para manter seu fluxo financeiro.
Outro ponto que tem chamado atenção é o envio de aditivos contratuais por parte de empresas em dificuldade, propondo a renovação de contratos por prazos mais longos antes mesmo da formalização de processos judiciais. “Esse tipo de movimento exige cautela. Em um cenário de instabilidade, assumir um compromisso de longo prazo sem uma análise jurídica aprofundada pode aumentar ainda mais o risco do locador”, alerta.
A legislação brasileira prevê mecanismos de proteção para empresas em crise, como a possibilidade de suspensão de execuções e negociações coletivas com credores. No entanto, esses instrumentos também podem gerar efeitos relevantes para quem está do outro lado da relação contratual.
“Existe uma tendência de olhar a recuperação judicial apenas sob a ótica da empresa devedora, mas é fundamental entender que há uma cadeia inteira impactada. O locador faz parte dessa equação e muitas vezes fica em uma posição de vulnerabilidade”, afirma.
Diante desse cenário, a atuação preventiva e estratégica se torna essencial. Gabriela destaca que o primeiro passo é revisar cuidadosamente os contratos de locação, especialmente cláusulas relacionadas a garantias, prazos e possibilidade de rescisão. “Contratos bem estruturados são a principal linha de defesa do locador em situações de crise. Eles precisam prever cenários de inadimplência e mecanismos que permitam uma reação rápida”, ressalta.
Além disso, acompanhar a saúde financeira do locatário e manter uma postura ativa na gestão do contrato pode fazer diferença. Em alguns casos, buscar renegociação antecipada ou reavaliar as condições da locação pode ser mais vantajoso do que aguardar um agravamento da situação.
Outro ponto fundamental é agir com rapidez diante de sinais de inadimplência. “Quanto mais o locador demora para buscar orientação jurídica, maiores tendem a ser os prejuízos. Em cenários como esse, o tempo é um fator decisivo”, conclui.
Com o varejo ainda pressionado e o ambiente econômico desafiador, a tendência é que situações semelhantes continuem surgindo. Para donos de imóveis comerciais, o momento exige atenção redobrada, análise criteriosa dos contratos e uma postura mais estratégica na proteção do próprio patrimônio.
