Tema foi discutido em congresso nacional de Direito Médico, realizado em Curitiba elo Instituto Miguel Kfouri Neto.
Você confiaria em um hospital que nunca passou por uma inspeção de qualidade? A pergunta pode parecer dura, mas foi feita com toda seriedade pelo médico, professor e gestor Juliano Gasparetto durante o II Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde, realizado em Curitiba pelo Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN). Segundo ele, menos de 10% dos hospitais no Brasil têm algum tipo de acreditação — uma espécie de “selo de qualidade” que reconhece instituições que seguem padrões rigorosos de qualidade e segurança no atendimento à saúde
Gasparetto dirige dois hospitais com perfis bem diferentes: o Universitário Cajuru, que atende só pelo SUS, e o São Marcelino Champagnat, referência no atendimento privado e suplementar. Os dois têm acreditações máximas, o que, segundo o médico, não é um luxo — é uma necessidade.
“Você não compraria um carro sem saber se o freio funciona. Por que aceitamos ser operados em hospitais que não passam por nenhuma checagem?”, questiona.
Hospital seguro não é obra do acaso
Para Gasparetto, a segurança do paciente e a qualidade do atendimento não dependem apenas de bons médicos ou equipamentos modernos. “É preciso ter regras claras, processos padronizados, trabalho em equipe e transparência nos resultados”, explica.
Esse conjunto de boas práticas tem nome: governança clínica. Na prática, significa que médicos, enfermeiros, gestores e até o setor jurídico do hospital trabalham juntos para garantir o melhor cuidado possível, com o menor risco. “Quando tudo é feito de forma organizada, os erros diminuem, os tratamentos são mais eficientes e a confiança aumenta. Isso faz bem para o paciente e também para o hospital”, resume.
Dentro desse contexto, o jurídico deixa de ser apenas um “bombeiro de crise” e passa a atuar como parte estratégica da governança corporativa. Foi o que destacou o advogado Tertius Rebelo: “Governança e propósito são pilares da eficiência. As empresas de saúde são organismos complexos que operam na interseção entre ciência, ética e negócios. Por isso, devem atuar com jurídico preventivo, gestão estratégica e crescimento sólido”, aponta.
O que é acreditação hospitalar?
A acreditação é uma avaliação feita por instituições independentes que analisam o funcionamento dos hospitais. No Brasil, a principal delas é a Organização Nacional de Acreditação (ONA), mas existem entidades internacionais como a Joint Commission International (JCI). Elas verificam desde a limpeza dos ambientes até o preparo das equipes, o uso correto de medicamentos e o acompanhamento dos pacientes.
O Hospital Universitário Cajuru, em Curitiba, é o único do Paraná com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a obter a acreditação máxima da ONA. “Isso mostra que qualidade não é só uma questão de dinheiro, mas de compromisso”, diz Gasparetto. Já o Hospital São Marcelino Champagnat foi planejado desde o início para seguir os padrões internacionais, e soma três certificações consecutivas da Joint Commission International (JCI), maior referência internacional em acreditação hospitalar. Os hospitais fazem parte do Complexo de Saúde do Grupo Marista.
Saúde com mais valor
O médico também defende uma mudança na forma como os hospitais são pagos. Hoje, a maior parte ainda funciona no sistema chamado fee-for-service, em que o hospital recebe por todo exame ou procedimento feito. Gasparetto propõe o modelo da “saúde baseada em valor”, no qual o pagamento é feito de acordo com os resultados para o paciente. “O que importa não é só quantos exames você fez, mas se a sua dor melhorou, se você conseguiu voltar a trabalhar, se recuperou bem. Isso é saúde com valor de verdade”, reforça.
O que é governança clínica?
É o conjunto de regras, processos e equipes que garante que tudo no hospital funcione de forma segura, organizada e com foco no bem-estar do paciente. Ela envolve médicos, enfermeiros, gestores, juristas e auditores trabalhando juntos por um mesmo objetivo: cuidar melhor das pessoas.
O papel do paciente
Embora muitas decisões sejam técnicas e institucionais, o paciente também exerge um papel essencial nesse processo:
- Pergunte se o hospital tem acreditação. É um direito saber quais padrões de qualidade a instituição segue.
- Leia e compreenda os termos de consentimento. Eles explicam os riscos e etapas dos procedimentos.
- Participe da sua jornada de cuidado. Tire dúvidas, peça informações claras e acompanhe seu tratamento.
Juliano Gasparetto resume o que considera o hospital ideal: “Aquele em que a decisão médica é técnica e ética, a gestão é transparente e o paciente está no centro — mas o profissional também é protegido.”
