O golpe da falsa oportunidade de investimento: promessas de lucro rápido continuam atraindo vítimas
Por Tony Santtana – A promessa de multiplicar o dinheiro em pouco tempo continua sendo uma das principais estratégias utilizadas por criminosos para atrair vítimas no Brasil. Ofertas com supostos investimentos de alta rentabilidade, baixo risco e retorno garantido seguem circulando em redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas digitais, explorando principalmente pessoas que buscam […]
Cinco cláusulas que ganharam importância após a escalada da guerra comercial
Cresce a importância de cláusulas contratuais e a revisão de acordos empresariais, afirma especialista. A escalada da guerra comercial entre grandes economias transformou a gestão contratual em uma prioridade estratégica para empresas que atuam com importação, exportação ou cadeias globais de suprimentos, inclusive aquelas impactadas indiretamente pelo aumento dos custos de insumos, matérias-primas e componentes […]
Nem toda briga entre síndico e morador é responsabilidade do condomínio
Discussões, ofensas e conflitos pessoais dentro dos empreendimentos nem sempre geram responsabilidade da coletividade. Especialista explica quando o condomínio pode, ou não, responder judicialmente pelos atos do síndico. As relações dentro dos condomínios nunca foram tão complexas. O aumento da convivência entre moradores, a profissionalização da gestão condominial e a multiplicação de conflitos envolvendo regras […]
Rastreando o dinheiro do golpe: a responsabilidade legal dos bancos que abrem contas para “laranjas” no Pix
Especialista analisa as regras de bloqueio cautelar e como a falta de fiscalização nas contas recebedoras gera dever de indenizar. O avanço do Pix transformou as transações comerciais no país, mas também acelerou o fluxo de evasão de ativos financeiros fraudados. As ferramentas de monitoramento de tendências de busca mostram um volume expressivo de consultas […]
Lei Maria da Penha faz 20 anos: desafio é garantir a rapidez das medidas protetivas para salvar vidas
Especialista avalia que o Brasil possui uma das legislações mais avançadas do mundo, mas precisa investir na fiscalização das medidas protetivas e na integração entre os órgãos públicos. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos nesta semana consolidada como um marco no combate à violência doméstica no Brasil. Apesar dos avanços […]
Por que o maior custo de um processo trabalhista pode surgir antes da sentença?
Artigo de Caroline Ramos (*) – Existe uma percepção amplamente difundida nas empresas de que o principal risco de um processo trabalhista está na possibilidade de perder a ação. Essa ideia, embora natural sob a ótica jurídica, deixa de lado uma dimensão cada vez mais relevante para a gestão financeira. Muito antes da sentença, o […]
O silêncio no salão e o sangue na sala: quando a ficção termina, a violência continua dentro dos lares brasileiros
Por Marcelo Santoro Almeida – A porta se fecha com um ruído seco. Do lado de fora, tudo parece normal. Dentro de casa, porém, o silêncio não significa paz. Significa medo. Há mais de três décadas atuando no Direito das Famílias, aprendi que uma sala de audiência nunca recebe apenas processos. Recebe histórias que começaram […]
O INSS começa a registrar os efeitos das bets sobre a saúde dos trabalhadores
Por Priscila Arraes Reino – Quando um novo problema social surge, seus primeiros efeitos nem sempre aparecem nos tribunais ou nas manchetes. Muitas vezes, eles surgem antes nas estatísticas do INSS. Foi assim com diversos transtornos relacionados à saúde mental. Antes de se tornarem tema recorrente na Justiça, começaram a aparecer entre os benefícios por […]
Split payment encurta o caixa das empresas e exige reação rápida do varejo
Por Rodrigo Totino – A Reforma Tributária brasileira avança em etapas, e um dos mecanismos mais relevantes, e ainda pouco compreendido, é o chamado split payment. Embora o termo possa parecer técnico à primeira vista, seu impacto será bastante concreto, especialmente para empresas do varejo. E mais do que uma discussão jurídica, estamos diante de um […]
Arcabouço fiscal sob pressão: os desafios das contas públicas brasileiras
Por Ives Gandra da Silva Martins – Tenho alertado sobre um dos principais problemas da campanha eleitoral do presidente Lula, que é o fato de ele realizar gastos de caráter eleitoreiro, sem nenhum controle. Trata-se, pois, do que os editoriais de todos os grandes jornais do país têm noticiado e os economistas têm também, insistentemente, […]
