Revisão de benefícios para pessoas com deficiência ganha força com novas regras do INSS em 2025
Por Tayssa Ozon – Com as novas regras publicadas este ano, o tema da revisão de benefícios previdenciários para pessoas com deficiência (PCD) volta ao centro das atenções. A atualização normativa trouxe mudanças relevantes no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e reforçou a necessidade de um olhar mais técnico, estratégico e humano sobre os direitos […]
O erro judiciário que custou a vida de uma jovem
Por João Ibaixe Jr – Recentemente, foi noticiada a morte de Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, por câncer de colo do útero, dois meses após ter sido absolvida da acusação de participação em homicídio qualificado. Chamam a atenção, neste caso, variadas ocorrências: a idade da jovem, a gravidade da doença que a […]
Offshores: do mito à realidade
Por Gustavo Michel Arbach – Por muitos anos, as estruturas offshore foram associadas quase exclusivamente à evasão fiscal e contas secretas, reforçando a percepção de que se tratam de mecanismos criados apenas para ocultar patrimônio ou realizar atos ilícitos. Essa imagem, porém, está cada vez mais distante da realidade atual do mercado global e das […]
Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores
Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025. O avanço da mobilidade elétrica nas cidades brasileiras trouxe novos desafios à legislação de trânsito. Bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores se tornaram meios de transporte populares pela praticidade, economia e menor impacto […]
Como a reforma tributária global vai impactar o Brasil?
Por Renato Vieira de Avila – A reforma tributária no Brasil tem ocupado lugar de destaque nas manchetes nacionais. Mas, o que poucos sabem, é que faz parte de um movimento mundial, a Reforma Tributária global. Vamos aos fatos: a reforma tributária brasileira foi introduzida em dezembro de 2023, com a aprovação da EC 132/2023 […]
Pejotização: flexibilização ou precarização do trabalho?
Por Douglas Rothermel – A pejotização é uma prática cada vez mais comum no mercado de trabalho brasileiro, na qual empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) em vez de empregados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Na teoria, o contratado seria um prestador de serviços autônomo, na prática, porém, há […]
13º salário: quem tem direito e como é calculado?
Por Rithelly Eunilia Cabral – Benefício é assegurado por lei para todos trabalhadores com carteira assinada e possui regras específicas em casos de demissão, afastamento e trabalho intermitente. Com a proximidade do fim do ano, o pagamento do 13º salário volta ao centro das atenções para trabalhadores e empregadores. O benefício, também conhecido como gratificação […]
Cuidados para evitar fraudes em locações por temporada para as festas de final de ano e férias
Por Kevin de Souza – Com a chegada das festas de fim de ano e das férias, cresce a procura por imóveis para aluguel de temporada, especialmente em destinos litorâneos. No entanto, junto com a alta demanda, aumentam também os riscos de golpes e fraudes, que podem transformar momentos de lazer em grandes prejuízos. Especialista […]
Marketplaces em transição: os custos ocultos da reforma tributária para pequenos e médios vendedores
Por Eduardo Rodrigues – O comércio eletrônico brasileiro vive uma transformação sem precedentes. Em apenas três anos, o setor cresceu 76%, impulsionado pelos marketplaces — plataformas que conectam milhões de consumidores a pequenos e médios empreendedores. Esse modelo democratizou o acesso ao mercado digital, mas está prestes a enfrentar uma reviravolta: a reforma tributária, aprovada […]
Execução e Criptoativos: o desafio da penhora digital no Judiciário brasileiro
Por Guilherme Bortoloto – Encontrar bens de devedores sempre foi um dos maiores desafios da execução judicial no Brasil. Apesar dos avanços tecnológicos e das ferramentas eletrônicas de rastreamento patrimonial, o processo de cobrança ainda esbarra em estratégias de ocultação e em um sistema que, muitas vezes, não acompanha a velocidade das inovações financeiras. Agora, […]
