Rippling vs. Deel: a ganância é boa no mundo das startups?
Por Matheus Martins – Recentemente, o mercado global de tecnologia e recursos humanos acompanhou um escândalo digno das grandes histórias de espionagem corporativa: a Rippling, gigante avaliada em mais de US$ 13 bilhões, abriu um processo judicial acusando diretamente a concorrente Deel, avaliada em US$ 12 bilhões, de espionagem industrial. Não bastasse a acusação grave, […]
Diferença entre racismo e injúria racial
Por Gabriel Fonseca – Crimes seguem aumentando no Brasil e é preciso aumentar pena. De acordo com o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho, houve um aumento significativo nos casos de racismo e injúria racial entre 2023 e 2024. Os registros de racismo subiram de 14.919 para 18.923 (26,3%) e os de […]
Nova sistemática de fiscalização agroindustrial amplia segurança jurídica para a indústria de alimento
Entendendo como a padronização do processo administrativo fiscalizatório no MAPA pode afetar a rotina jurídica e operacional das empresas. Empresas da agroindústria já estão sujeitas a uma nova sistemática de condução dos processos administrativos decorrentes de fiscalização administrativa adotado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Em vigor desde setembro de 2025, as regras padronizam […]
Importância da perícia médica na avaliação do dano corporal em processos judiciais
“A imparcialidade e a análise baseada em evidências são indispensáveis”. A perícia médica tem se consolidado como um instrumento essencial na avaliação técnica do dano corporal em processos judiciais, especialmente em casos que envolvem invalidez ou sequelas permanentes. Saiba como essa atuação pode auxiliar o Judiciário na análise objetiva e fundamentada sobre a condição clínica […]
Aluguel de imóvel na praia: alerta para golpes e riscos legais
Por Siglia Azevedo – Cuidados para evitar fraudes e problemas com condomínios durante a temporada de férias. Com a proximidade do Natal, Réveillon e férias de verão, cresce a busca por imóveis de temporada em áreas litorâneas. Mas, junto com o aumento da demanda, multiplicam-se também os casos de golpes, anúncios falsos e conflitos entre […]
Black Friday: alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos
Por Rodrigo Alvim – Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking. Com a aproximação da Black Friday, consumidores de todo o país se preparam para aproveitar as ofertas de passagens aéreas. Mas, junto com as oportunidades, vêm os riscos. As promoções de voos exigem atenção redobrada — especialmente às regras tarifárias, […]
Liquidação do Banco Master: quais os impactos para os stakeholders?
Por Christian Squassoni e Fernando Canutto – Anúncio da insolvência ocorre um mês e meio depois do veto do BC pela proposta de aquisição do Banco Master pelo BRB. Foi anunciado, nesta terça-feira (18), a liquidação extrajudicial do Banco Master SA, pelo Banco Central. Pelo termo, assinado pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, também fica […]
Votação sobre Lei Geral do Licenciamento Ambiental gera expectativas
Por Márcia Alcântara – A visão do agronegócio sobre parecer que o Congresso Nacional dará sobre vetos do presidente na legislação. O Congresso Nacional cancelou em outubro a sessão que analisaria o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, 2025), sancionada em agosto. […]
Nova lei garante igualdade em benefícios do INSS para membros da família
Por Jefferson Maleski – Filhos, enteados e menores sob tutela têm seus direitos. Até então, mesmo com o reconhecimento jurisprudencial, os dependentes precisavam entrar com ações judiciais para comprovar o direito à pensão. A Lei nº 15.108/2025 alterou a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/91) para equiparar, de forma expressa, o enteado, […]
STF distorce a Súmula Vinculante 4 e enfraquece a autonomia empresarial
Por Lucas Henrique Izidoro Marchi – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 20 de outubro, afastar o uso do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade pago por uma empresa pública federal. O julgamento da Reclamação Constitucional nº 53.157 (PA), relatado pelo ministro Dias Toffoli, restabeleceu o cálculo […]
