Escolas privadas terão que implementar gestão de riscos psicossociais a partir de maio de 2026
Por Naiara Insauriaga – É essencial que as escolas façam uma análise crítica e aprofundada da sua operação. A partir de maio de 2026, todas as escolas privadas brasileiras estarão obrigadas a cumprir integralmente a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece diretrizes para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). A nova redação inclui a […]
Advogada explica pontos de alerta durante as compras na Black Friday
Especialista comenta sobre cuidados a serem tomados pelos consumidores. De acordo com projeção da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Black Friday de 2025, que acontece nesta semana com o grande dia na sexta-feira, 28 de novembro, deverá movimentar R$ 5,40 bilhões e registrar a maior movimentação financeira desde o início da série histórica, em […]
O que o locador pode (e não pode) fazer quando o inquilino atrasa o aluguel
Por Tony Santtana – O atraso no aluguel é um dos problemas mais comuns entre proprietários e inquilinos. Pela Lei nº 8.245/1991, quando há inadimplência, o locador pode entrar com ação de despejo com cobrança, desde que apresente o cálculo detalhado da dívida. Já o inquilino pode evitar o despejo por meio da “purgação da […]
IA ajuda mais de 50 mil trabalhadores com processos em andamento no Brasil
Getúlio AI, assistente virtual gratuito, transforma o acompanhamento de ações trabalhistas e leva orientação jurídica a quem mais precisa. Todos os anos, milhares de trabalhadores no Brasil passam por demissões, atrasos em pagamentos, jornadas irregulares e dúvidas sobre seus direitos. Apesar de a Justiça do Trabalho estar disponível, muitos não sabem por onde começar, seja […]
É infração ética usar conversas de WhatsApp entre advogados em processo judicial, decide OAB/SP
Uso indevido de mensagens privadas em petições viola deveres de lealdade e confraternidade, alerta Tribunal de Ética da Ordem. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo decidiu ser infração ética utilizar, em peças processuais, o conteúdo de conversas privadas via WhatsApp entre advogados de lados opostos durante tratativas para eventual acordo. A resposta […]
Mitos sobre antecipação de precatórios que ainda confundem advogados
Por André Sana – Aposentados e servidores públicos esperam o pagamento de valores que somam R$ 69,7 bilhões em precatórios devidos pela União. A promulgação da PEC 66/2023 alterou significativamente o cenário jurídico dos precatórios no Brasil. Com a nova regra, estados e municípios deixam de ter prazos fixos para quitação e passam a operar […]
Contribuintes tem prazo limitado para garantir tributação reduzida em contratos de locação
Por Lucas Catharino de Assis – A Reforma Tributária promoveu uma mudança profunda na forma como as receitas imobiliárias serão tributadas a partir de 2026. O regime geral passará a prever a incidência de IBS e CBS, o que representa um aumento significativo na carga tributária de quem recebe aluguel ou administra patrimônio por meio […]
Por que optar pela cobrança extrajudicial? Vantagens para credores e devedores
Mariana Segalla e Amanda Segala – Recurso se consolida como alternativa moderna, eficiente e menos onerosa à judicialização, permitindo a recuperação de créditos de forma mais rápida, econômica e colaborativa. Diante do crescente volume de processos no Judiciário e dos altos custos da judicialização, a adoção de soluções extrajudiciais tem se consolidado como a principal […]
Decisão do STJ põe em cheque palavra da mulher em casos de violência doméstica
Ministra Maria Marluce Caldas, relatora do caso, decidiu pela absolvição de um acusado, por falta de provas robustas, segundo ela, não apresentadas pela vítima. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida no início de novembro, de absolver um acusado em ação de violência doméstica contra a mulher, ao entender que não foram apresentadas […]
Mediação e negociação se consolidam como soluções mais rápidas e econômicas para resolver disputas
Por Patrícia Maia – Estudos da FGV e do CNJ mostram que métodos extrajudiciais reduzem custos e tempo de resolução, ganhando força como alternativa ao Judiciário. A busca por soluções fora dos tribunais está crescendo no Brasil. A mediação e a negociação têm se mostrado alternativas mais céleres e menos onerosas que o litígio tradicional, […]
