A greve dos professores de Curitiba, que estava marcada para esta quarta-feira (8), com concentração à partir das 8h30min na Praça 29 de Dezembro, foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Paraná. (TJP). A paralisação foi decidida por mais de 2.500 magistrados durante assembleia na segunda-feira (6).
Mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça, centenas de professores foram às ruas para protestar contra a política de reajuste da Prefeitura de Curitiba
O desembargador Ramon de Medeiros Nogueira aponta que a greve é abusiva e estabelece multa diária de R$ 100 mil ao Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) caso o movimento seja iniciado, bem como desconto dos salários dos servidores que aderirem à paralisação.
A Prefeitura de Curitiba informa que escolas e CMEIs atenderão normalmente crianças e estudantes.
A decisão do magistrado aponta que não houve o esgotamento da negociação coletiva e nem garantida a manutenção do serviço, que é essencial, com percentual mínimo de servidores.
O não cumprimento da decisão judicial implica em multa diária de R$ 20 mil.
A Prefeitura de Curitiba explica que o diálogo segue aberto com o sindicato e que a rede de ensino pública recebeu o reforço de 1,2 mil profissionais novos, entre professores, equipes de apoio e funcionários das escolas.
Ainda de acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, perto de 7 mil profissionais tiveram aumento dentro da carreira, mais de 2,3 mil avançaram de nível e mais de 9 mil voltaram a ter direitos que estavam parados desde a pandemia. Os salários também foram atualizados, com quase 45% de reposição ao longo dos últimos anos, além de aumentos com o tempo de serviço.
Nas negociações com a categoria, a Prefeitura avançou e garantiu mais oportunidades reais de crescimento na carreira, dentro do que a lei permite. Hoje, a rede conta com 11.540 servidores. Desses, 6.576 se inscreveram para o crescimento. A regra atual prevê avanço de até 20% do total da rede. E foi justamente a partir desse ponto que a negociação avançou, ampliando a proposta para 30% do total da rede, o que representa um incremento de 50% em relação ao limite previsto na lei.
